O logro do aumento das pensões
O Governo anunciou como parte do programa de apoio às famílias, a atribuição aos pensionistas de um valor igual a metade do valor da sua pensão, a pagar no mês de Outubro em conjunto com a pensão. ...
Dia Mundial da Segurança Social | 8 de Maio
O sistema público de segurança social desempenha um papel insubstituível na garantia da segurança económica dos cidadãos, na manutenção da coesão social e no combate à pobreza e à exclusão social, ...
Alteração do regime relativo ao complemento solidário para idosos
Decreto-Lei nº 94/2020, de 3 de Novembro. Em cumprimento do disposto no artigo 133º da Lei do Orçamento do Estado para 2020, o presente Decreto-Lei altera o regime jurídico do complemento solidári...
Dia Mundial da Segurança Social
Em 2020 assinalamos o Dia Mundial da Segurança Social em condições muito especiais e particularmente adversas, em plena pandemia de uma doença nova acerca da qual pouco sabemos e ameaçados por uma ...