8 de Maio | Dia Nacional da Segurança Social
O sistema de Segurança Social desempenha um papel insubstituível na garantia da segurança económica dos cidadãos, na manutenção da coesão social e no combate à pobreza e à exclusão social, cujos ní...
A actualização das pensões por doença profissional gera dúvidas
A Portaria 23/2018, de 18 de Janeiro, que procede à actualização anual das pensões e outras prestações sociais, foi recentemente rectificada (através da Declaração de Rectificação nº 4/2018, de 13 ...
8 de Maio | Dia da Segurança Social
Melhorar a protecção no desemprego e na velhice - garantir o sistema público para todas as gerações O direito à protecção social é um direito social fundamental de todos os cidadãos, consagrado na...
Mitigado o corte de 10% no subsidio de desemprego ao fim de 6 meses
Foi ontem publicado o Decreto-Lei 53-A/2017, de 31 de Maio, que altera o regime jurídico da protecção social no desemprego. O único objectivo desta alteração é restringir o âmbito da redução de 10...