Aumento extraordinário de pensões - Decreto Regulamentar nº 5/2018, de 26 de Junho
Decreto Regulamentar nº 5/2018, de 26 de Junho --- Este Decreto Regulamentar tem como objectivo regulamentar a actualização extraordinária de pensões prevista no artigo 110º da Lei 114/2017, de 29 ...
8 de Maio | Dia Nacional da Segurança Social
O sistema de Segurança Social desempenha um papel insubstituível na garantia da segurança económica dos cidadãos, na manutenção da coesão social e no combate à pobreza e à exclusão social, cujos ní...
A actualização das pensões por doença profissional gera dúvidas
A Portaria 23/2018, de 18 de Janeiro, que procede à actualização anual das pensões e outras prestações sociais, foi recentemente rectificada (através da Declaração de Rectificação nº 4/2018, de 13 ...
8 de Maio | Dia da Segurança Social
Melhorar a protecção no desemprego e na velhice - garantir o sistema público para todas as gerações O direito à protecção social é um direito social fundamental de todos os cidadãos, consagrado na...