Romper com o Assédio – Emprego com Direitos
Enquadrado na Actividade 8 “Romper com o Assédio – Emprego com Direitos” do Projecto POISE, da CGTP-IN, o presente manual pretende funcionar como um instrumento de apoio ao formando e futuro formad...
É preciso eliminar as discriminações salariais
Apesar de insuficiente e de se aplicar apenas a empresas com mais de 250 trabalhadores, entra hoje em vigor nova legislação sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres. Mais do que constata...
Linhas de força para promover a Natalidade
18 Linhas de força para uma política de promoção da natalidade. A consagração e o reconhecimento da maternidade e da paternidade na Constituição da República Portuguesa traduziram-se no desenvolvim...
Medidas Propostas da Agenda para a Igualdade no Mercado de Trabalho e nas Empresas
MEDIDAS NO ÂMBITO DO REGIME JURÍDICO DA PROTEÇÃO DA PARENTALIDADE Alargamento da licença parental inicial exclusiva do pai Esta licença, prevista no artigo 43º do Código do Trabalho, atribui aos ...
