Camaradas,
Uma forte saudação a todos os que participam nesta grande manifestação, a todos os que lutam nos seus locais de trabalho, a todos quantos se juntam na luta por outro futuro para as nossas vidas e para o país.
Saímos à rua num momento em que ganha expressão o aumento da exploração. Primeiro à boleia da pandemia, agora com as sanções e a guerra, está em marcha uma tentativa de assalto aos direitos e aos salários, às pensões e aos serviços públicos.
Saímos à rua e estamos em luta porque não aceitamos a degradação das condições de vida e de trabalho, ao mesmo tempo que nada trava a escalada da especulação e dos lucros colossais das grandes empresas.
A resposta dos trabalhadores é a grande participação na Acção de Luta Nacional, que iniciámos no dia 27 de Maio pelo aumento dos salários e das pensões, contra a subida do custo de vida e o ataque aos direitos, e que tem hoje esta grande Manifestação.
Acção de Luta Nacional que encheu o mês de Junho e a 1ª semana de Julho, com dezenas de greves e paralisações, centenas de plenários em todos os sectores, muitas acções de luta à porta das empresas e serviços, do sector público e privado, das associações patronais e do governo e com a luta de milhares de trabalhadores de todos os sectores e em todo o país.
Estamos em luta porque não aceitamos o aprofundamento deste modelo que tira ao trabalho para dar ao capital, que agrava as desigualdades, que amarra o país às opções políticas da maioria PS e dos partidos da política de direita, da União Europeia e dos interesses instalados dos mais ricos e poderosos.
Não aceitamos a submissão à UE, repudiamos os ralhetes da Comissão Europeia e as suas recomendações que remetem Portugal para uma posição periférica na organização do trabalho e da produção, repudiamos os “conselhos” do FMI que quer fazer regressar as receitas do PSD/CDS e da tróica.
Sim camaradas, estamos na rua e em luta porque esta nossa acção é determinante para forçar a mudança, para construir um país mais justo e mais desenvolvido.
Os tempos recentes demonstraram que os direitos, a reposição e conquista de direitos, não são inimigos do crescimento, pelo contrário, são uma alavanca. E não fosse o carácter limitado desse processo de recuperação e conquista de direitos e salários, maior seria o crescimento e desenvolvimento de Portugal.
Por mais voltas que dêem, a riqueza criada no nosso país permite outra distribuição, já!
Não é o nível de riqueza produzida que justifica os baixos salários e pensões, é a exploração!
Como agora se vê, os argumentos que antes eram usados para tentar justificar a contenção salarial, são agora esquecidos. No presente ano, a produtividade vai aumentar, mas a previsão é de que os salários reais percam, e muito. O dinheiro que falta nos bolsos de quem trabalha e trabalhou, sobra nas contas dos paraísos fiscais e nos dividendos de milhares de milhões de euros.
Por mais poderosa que seja a campanha de manipulação, a realidade vivida por quem trabalha e trabalhou acaba sempre por se sobrepor. Não há comentador ou especialista que estique o dinheiro que falta aos reformados e pensionistas ou encurte o mês que é sempre demasiado longo para o salário que recebemos.
Uma campanha montada para transformar os nossos direitos em área de negócio privado. Querem o hospital dos grupos económicos que faz negócio com a doença, no lugar do Serviço Nacional de Saúde público, universal e gratuito, que tem de ter mais meios para promover a saúde. Querem o colégio privado e financiado para os filhos dos ricos, no lugar da escola pública que ensina todos. Querem os fundos de pensões dos grupos financeiros e seguradoras a jogar nas bolsas os descontos e as poupanças de uma vida que hoje são geridas pela Segurança Social pública, universal e solidária.
A falta de investimento e a degradação dos serviços, a desvalorização das carreiras e das profissões, a redução dos salários reais na Administração Pública que a maioria PS pratica, é o terreno fértil para PSD, Iniciativa Liberal e Chega avançarem no ataque ao direito à saúde, à educação, à protecção social, à habitação, à justiça e à cultura.
Outra política é possível, necessária e urgente. É uma questão de opção, de se decidir ao lado de quem e para quem são aplicadas as medidas.
E é a pensar no capital, em cedência aos patrões, que o Governo agendou na Assembleia da República a sua proposta de alterações à legislação laboral.
Alterações que continuam a negar a efectivação do direito à contratação colectiva, que mantêm nas mãos do patronato a arma de chantagem da caducidade e continuam a recusar a reposição do princípio do tratamento mais favorável.
Bem pode o Governo vir com a propaganda de que quer aumentar os salários por via de um Acordo na Concertação Social, que enquanto não for revogada a norma da caducidade e reintroduzido o princípio do tratamento mais favorável, o patronato terá esses instrumentos para travar o aumento dos salários, para negar a valorização das carreiras e profissões, para tentar impedir melhores condições de vida e de trabalho, que só com a luta os trabalhadores têm contrariado.
A contratação colectiva é o espaço fundamental do tão proclamado "diálogo social” de que tanto falam. Mas o que eles querem concertar, o diálogo que querem promover, é o da retirada de direitos, é o de mais mecanismos para a exploração, é o de acomodar o processo que aumenta as desigualdades. E face a esse “diálogo”, para o corte de direitos, aqui nos têm em luta!
Lá dentro, no Parlamento, a proposta de lei do governo que está em discussão, introduz pequenas alterações que não servem para garantir que cada posto de trabalho permanente é ocupado por um trabalhador com vínculo efectivo e por isso falha no combate e erradicação da precariedade.
Falha na garantia de que o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, em si fruto do trabalho, reverte para os trabalhadores com a redução do limite horário semanal para as 35 horas, sem perda de remuneração. Sim camaradas o que é essencial é a redução do tempo de trabalho para as 35 horas no máximo para todos. Menos tempo de trabalho, mais salários, mais tempo para a vida pessoal e familiar de cada um.
Falam dos 4 dias, mas nada referem em relação ao combate à desregulação dos horários, ao número crescente de empresas em laboração continua e ao trabalho por turnos ou nocturno. Uma legislação que mantém os bancos de horas, o alargamento do período experimental, o alargamento dos contratos de muito curta duração.
É a pensar e em cedência ao capital, que o Governo, em vez de clarificar a garantia do exercício da actividade sindical nas empresas, insiste em permitir uma leitura que os patrões usam e abusam para deixar o sindicato à porta das empresas, para deixar a democracia do lado de fora do espaço de trabalho, para tentar impedir ainda mais o contacto dos sindicatos de classe com os trabalhadores.
Por tudo isto, e porque a proposta de lei em discussão aqui na AR mantém também a facilitação dos despedimentos e a redução do valor das indemnizações herdada dos tempos da tróica e do PSD/CDS, rejeitamos a chamada Agenda para o trabalho digno e exigimos:
O aumento geral dos salários em 90€, com a revogação das normas gravosas da legislação laboral que travam a contratação colectiva e introduzem ainda maiores desequilíbrios a favor do capital nas relações de trabalho. Dinamizar a contratação colectiva, para elevar salários e garantir a valorização das carreiras e das profissões, os direitos e a melhoria das condições de trabalho.
Exigimos a fixação do SMN nos 800€ de imediato e nos 850€ a curto prazo, para acabar com a pobreza que atinge 1 em cada 10 trabalhadores e 1 em cada 5 crianças que são pobres, porque as remunerações dos seus pais não são suficientes para as tirar da pobreza.
Exigimos medidas que ponham fim à especulação dos preços, que os regulem e imponham limites aos aumentos verificados.
Exigimos o fim da precariedade, que serve para os patrões pagarem menos 40% de salário por igual trabalho, e levam a instabilidade do trabalho para a casa de milhares de famílias em Portugal.
Reivindicamos a redução do tempo de trabalho, estabelecendo como limite máximo as 35 horas sem perda de retribuição, ao mesmo tempo que exigimos a regulação dos horários para que a conciliação do trabalho com a vida pessoal de cada um não seja um slogan vazio de conteúdos.
Defendemos e lutamos pela aposta, melhoria e reforço dos serviços públicos: ao nível do SNS, dando expressão à campanha que temos em curso para a sua defesa e reforço, mas também na escola pública, segurança social, justiça e cultura, rejeitando os projectos da direita e da extrema direita, do PSD/CDS/IL/Chega, que visam a sua destruição e entrega aos grandes grupos privados.
As nossas exigências e reivindicações representam uma ruptura com décadas de uma política que já provou não servir o país, as populações e os trabalhadores. Uma política que só serve uma minoria, o capital da especulação e da acumulação voraz e insaciável de cada vez mais lucros.
É com a confiança na justeza da nossa posição, com a força que vem de cada local de trabalho e que tem de se ampliar a mais e mais trabalhadores, que vamos continuar e intensificar a nossa acção.
É com a força da luta que estamos a desenvolver, das dezenas de greves e paralisações, das centenas de plenários e acções de luta nas empresas e locais de trabalho, dos milhares de trabalhadores que ouvimos, esclarecemos e intervêm neste processo de luta, exigindo o aumento dos salários e a melhoria das condições de vida e de trabalho de todos, no sector privado, na administração pública, nas empresas públicas, é com esta força que olhamos para o futuro.
Um futuro que olhamos com toda a confiança na unidade, determinação e mobilização dos trabalhadores para a luta que vai continuar nas muitas acções já decididas para Julho e Agosto. Futuro cuja construção exige o compromisso que aqui assumimos para a continuar e intensificar, por um Portugal de justiça e progresso social.
VIVA A CGTP-IN!
VIVA A LUTA DOS TRABALHADORES!
A LUTA CONTINUA!