Intensificar a luta para efectivar direitos
A CGTP-IN saúda os trabalhadores e a população pela participação nas eleições legislativas de 30 de Janeiro, num quadro em que a degradação das suas condições de trabalho e de vida e os problemas estruturais do país exigem respostas e soluções que dinamizem a produção nacional e promovam o desenvolvimento soberano do país, que garantam o aumento geral dos salários, o trabalho com direitos e o fim da precariedade, a redução do horário de trabalho e a sua regulação, o direito de contratação colectiva e da actividade sindical, mais e melhores serviços públicos.
Num contexto marcado pela bipolarização, seja com a difusão da falsa ideia de que se estava a eleger o primeiro-ministro, seja com a publicação de sondagens que colocavam dúvidas quanto ao partido mais votado que não se vieram, nem de perto nem de longe, a confirmar, os trabalhadores e a população viram o esclarecimento que uma campanha eleitoral à partida permite, ser ainda mais condicionado pela pandemia.
Assim, os resultados das eleições confirmam a rejeição dos projectos de aumento da exploração e destruição dos serviços públicos e Funções Sociais do Estado dos partidos mais à direita, e traduzem um aumento da votação no Partido Socialista (PS), cuja maioria absoluta não pode ser dissociada dos factores já referidos que conduziram ao voto útil e à redução da votação, nomeadamente, na CDU e no BE.
Ainda no plano eleitoral, sobressai o aumento da votação nas forças mais reaccionárias e de extrema-direita, cujo combate se faz com uma nova política que responda às necessidades e anseios dos trabalhadores, rejeitando o populismo e o individualismo.
Os problemas com que os trabalhadores e as suas famílias estão confrontados, os baixos salários, a precariedade, os bloqueios à contratação colectiva, o acentuar das desigualdades e os que resultam de uma legislação laboral que tem de ver revogadas as suas normas gravosas, os horários longos e desregulados, a necessidade de reforço dos serviços públicos e das Funções Sociais do Estado, exigem uma resposta efectiva.
Exige-se uma resposta do governo. Face a uma maioria absoluta que tenderá a elevar a resistência do PS na resolução dos problemas, é ainda mais necessária a organização, unidade e luta dos trabalhadores.
A CGTP-IN realiza nos dias 17 e 18 de Fevereiro as reuniões do Conselho Nacional e Plenário de Sindicatos em que será analisado o quadro político resultante das eleições legislativas e a acção e intervenção a desenvolver para exigir resposta às reivindicações dos trabalhadores, para a qual será fundamental a continuação e aumento da intensa luta que tem vindo a ser desenvolvida, em todos os sectores e em todo o país, garantindo a valorização do trabalho e dos trabalhadores, o direito ao emprego com direitos, a defesa e reforço do Serviço Nacional de Saúde e de todos os serviços públicos, a promoção do desenvolvimento soberano do país.
É neste quadro de intensificação da mobilização dos trabalhadores nas empresas e serviços, com a confiança e a certeza de que com a luta é possível e necessário obter resultados, que a CGTP-IN levará ainda a cabo:
- A Semana da Igualdade, de 7 a 11 de Março, com o lema “A igualdade tem de existir para o país evoluir”;
- Realizar o dia nacional de luta dos jovens trabalhadores, em 31 de Março, com manifestações em Lisboa e no Porto;
- Mobilizar para as comemorações do 48º do 25 de Abril;
- Preparar o 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, de modo a construir uma grandiosa jornada de luta nacional de todos os trabalhadores, em todo o país.