A situação do mercado de emprego é muito grave. O desemprego voltou a aumentar no 2º trimestre de 2010 face ao mesmo período do ano passado, de acordo com os dados do INE.
Comunicado de Imprensa n.º 045/10
Desemprego aumenta em 82 mil pessoas enquanto Governo corta nos apoios sociais
Desemprego elevado
A situação do mercado de emprego é muito grave. O desemprego voltou a aumentar no 2º trimestre de 2010 face ao mesmo período do ano passado, de acordo com os dados do INE.
Mais 82 mil pessoas perderam o emprego (+16,2%) no período em análise, sendo a taxa de desemprego oficial de 10,6% (+1,5 pontos percentuais que no 2º trimestre de 2009). Esta é a taxa de desemprego mais elevada desde que há registos.
O INE contabiliza 589,8 mil desempregados mas, se incluirmos os inactivos disponíveis e o subemprego, a taxa de desemprego real é de 12,9%, o que corresponde a 730 mil homens, mulheres e jovens sem trabalho.
As taxas de desemprego mais elevadas continuam a registar-se entre os jovens e as mulheres (20,3% e 11,5%, respectivamente). À excepção dos Açores, todas as regiões viram a taxa de desemprego aumentar, destacando-se mais negativamente o Norte, o Algarve, o Alentejo e Lisboa.
Aumenta o desemprego de longa duração
O desemprego de longa duração aumentou 38,7% desde o ano passado, abrangendo já 55% dos desempregados, ou seja, 326 mil pessoas.
Pelo impacto social profundamente negativo que esta situação provoca exige-se que o Governo reponha as medidas excepcionais de apoio aos desempregados, nomeadamente o prolongamento do subsídio social de desemprego, sob pena de dentro de algum tempo aumentar o número de desempregados sem qualquer tipo de subsídio e potenciar o aumento da exclusão social. A CGTP-IN relembra que neste momento já existem cerca de 200 mil desempregados nesta situação.
Diminui o emprego
O Governo afirma que as suas políticas permitiram a estagnação do desemprego. Esta afirmação é falsa. Em relação ao trimestre anterior há de facto a manutenção da taxa de desemprego, já de si muito elevada, mas tal ficou a dever-se à diminuição da população activa em 19,4 mil indivíduos.
Aliás, o emprego teve uma quebra tanto em termos homólogos (-84,6 mil pessoas), como em termos trimestrais (-17,1 mil), afectando quer o sector produtivo, quer os serviços. O sector industrial perdeu 54,2 mil postos de trabalho, 21,2 mil só na indústria transformadora. A agricultura e pescas e os serviços tiveram também quebras no emprego (-10,4 mil e -20 mil trabalhadores, respectivamente). Este é mais um exemplo de que as políticas seguidas pelo Governo em vez de criarem emprego, destroem-no.
A precariedade continua a subir
Além do número de trabalhadores assalariados ter diminuído na sua globalidade, os contratos permanentes recuaram 51 mil. Entretanto, os contratos a prazo aumentaram 65,1 mil. Como resultado a precariedade atinge pelo menos 23% dos trabalhadores, confirmando que é um dos elementos responsáveis pelo aumento do desemprego em Portugal, assim como pela redução dos salários, bem visível no abaixamento do subsídio médio de desemprego, que é neste momento de 524 euros, quando a média de 2009 se situava nos 532 euros.
Estes dados são tanto mais graves quando estamos num contexto em que o Governo PS/Sócrates diminui a protecção social por via da alteração do conceito de emprego conveniente e dos critérios de atribuição do subsídio social de desemprego – alterando o conceito de agregado familiar e de capitação dos rendimentos – bem como aumentando o período de garantia para acesso ao subsídio de desemprego, e cortando ainda nos apoios ao emprego, como aconteceu recentemente com a Iniciativa Emprego 2010.
É preciso mudar de políticas
Num quadro em que a aplicação das medidas do PEC defendidas pelo Governo e vivamente apoiadas pelo PSD, podem vir a agravar a situação económica e social do país nos próximos tempos, a CGTP-IN considera que é fundamental a inversão da política até agora seguida por uma outra que tenha como objectivo dar resposta às necessidades e anseios dos trabalhadores e da população em geral.
Para a CGTP-IN são necessárias medidas urgentes que promovam o crescimento económico, dinamizem e modernizem o tecido produtivo, assegurem mais e melhor emprego e garantam a melhoria dos salários reais com vista a uma justa distribuição do rendimento.
Esta é a forma de dar resposta aos problemas do presente e construir um futuro melhor para quantos vivem e trabalham em Portugal.
DIF/CGTP-IN
Lisboa, 17.08.2010