Em 31 de julho, p.p., a FENPROF solicitou informação junto do MEC sobre o "número de alunos em concurso para celebração de contratos de patrocínio com escolas de ensino artístico especializado". A resposta da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário, enviada à FENPROF em 6 de agosto, foi a seguinte: "Relativamente ao assunto acima mencionado, cumpre informar V. Exa. que o critério baseia-se no número de alunos financiados em anos anteriores, dando prioridade aos regimes integrado e articulado". É hoje claro que a base não é a do ano anterior, mas outra qualquer que o MEC decidiu adotar no sentido de impor uma forte redução do número de alunos. Pelo que já é conhecido, a concretizar- se a intenção do MEC, serão menos 2.500 alunos financiados em 2015/2016.
Mentira, ainda, foi a garantia de que não haveria corte de financiamento ao ensino supletivo quando, pelo que agora se conhece, está prevista a sua extinção nos primeiros anos dos 2.º e 3.º graus.
O que o MEC está a fazer tem consequências muito graves para os alunos e sua famílias, para as escolas e para os professores. Quanto a estes, a redução de financiamento, a manter-se, irá provocar uma grande número de despedimentos, havendo já entidades patronais que anunciam publicamente despedimentos coletivos.
Os professores das escolas de ensino artístico, com o apoio da FENPROF, não irão ficar calados a assistir à extinção de uma tão importante resposta educativa e, no próximo dia 18, irão manifestar-se junto às instalações do MEC na Avenida 5 de Outubro. Entretanto, dia 16 de setembro (próxima quarta-feira), pelas 16 horas, terá lugar uma Conferência de Imprensa, em Lisboa (em local ainda a divulgar), na qual serão divulgados dados concretos da situação que está a ser vivida, sendo também tornado público o formato da iniciativa prevista para dia 18.
Sem respeito por ninguém, o governo atual, depois de ter deixado sem salário, durante meses, milhares de docentes do ensino artístico especializado, decidiu ir agora mais longe tomando medidas que levarão ao seu despedimento. Este é um governo que, também pelo que tem feito na área da Educação, ele sim, merece ser despedido em 4 de outubro.
O Secretariado Nacional da FENPROF
Fonte: FENPROF