TRABALHADORES DO HOTEL CASINO CHAVES EM GREVE DIAS 27 E 28 DE MAIO POR SALÁRIOS DIGNOS, PELA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO NOTURNO E DE TURNO, PELA ABERTURA AO DIÁLOGO E À NEGOCIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO COLETIVA
A Solverde, S. A é a concessionária da zona de jogo de Chaves, explora o Casino e o Hotel de Chaves. O Casino de Chaves paga salários muito baixos aos trabalhadores do setor do jogo. O salário mínimo dos trabalhadores do jogo no Casino de Chaves já foi cerca de 150€ acima do Salário Mínimo Nacional (SMN) mas, atualmente, a esmagadora maioria destes trabalhadores auferem apenas o SMN. Além disso, os trabalhadores trabalham por turnos, à noite, ao sábado e domingo, mas não recebem qualquer valor adicional. O trabalho prestado em dia feriado e em dia de descanso semanal é também muito mal pago. As concessionárias do jogo sempre alegaram as gratificações na discussão dos salários, contudo, os trabalhadores do Casino de Chaves recebem um terço das gratificações que recebem os trabalhadores do Casino de Espinho e a Solverde nunca teve em conta esse facto. A retribuição auferida pelos trabalhadores não garante uma vida com dignidade. Recorde-se que muitos trabalhadores do Casino não são naturais de Chaves e esse facto acarreta ainda mais despesas.
Por outro lado, o setor da hotelaria e turismo viveu um período de grande crescimento de dormidas, de receitas e de aumento dos lucros das empresas de 2012 a 2019. Não obstante, a associação patronal APHORT recusou negociar a revisão do CCT (Contrato Coletivo de Trabalho) de 2012 a 2017, tendo apenas celebrado um acordo em 2018. De 2019 a 2021, os trabalhadores foram muito penalizados nos seus salários e rendimentos mensais, pois a APHORT recusou atualizar os salários nestes 3 anos. Todos os indicadores apontam que 2022 será um ano de aumento significativo de clientes, dormidas e receitas. O hotel da Solverde de Chaves paga salários muito baixos, tal como no jogo, a Solverde paga à esmagadora maioria dos trabalhadores apenas o SMN e não cumpre a contratação coletiva em vigor, designadamente no que respeita ao trabalho prestado em dia feriado e em dia de descanso semanal. O bloqueio da negociação do CCT por parte da APHORT impede uma melhoria das condições de vida e de trabalho, nomeadamente nos salários, diuturnidades, prémio de línguas, abono de falhas, trabalho ao fim de semana, horários de trabalho, férias, carreiras profissionais, segurança e saúde no trabalho, etc..
O sindicato solicitou duas reuniões à Solverde para negociar a melhoria das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores do jogo e da hotelaria, mas não obteve resposta. Face à recusa ao diálogo e à negociação, o sindicato solicitou uma reunião ao Ministério do Trabalho com a empresa, mas a Solverde faltou à reunião.
Assim, os trabalhadores convocaram uma greve para os dias 27 e 28 do corrente mês de maio para exigir a melhoria das suas condições de vida e de trabalho, designadamente:
- Aumento de 90 euros para cada trabalhador e o estabelecimento do salário mínimo na empresa de 850 euros;
- Pagamento do valor de 140€ mensais a título de trabalho por turno.
- Atualização das diuturnidades para o valor individual de 30€.
- Atualização do subsídio de alimentação nas férias para 150€.
- Atualização do prémio de línguas para 50€ mensais.
- Pagamento do abono de falhas a todos os trabalhadores e a sua atualização para 60€ mensais.
- Pagamento do trabalho prestado em dia feriado e em dia de descanso semanal de acordo com a fórmula prevista no CCT aplicável celebrado entre a APHORT e a FESAHT (de RMx12:2080x2 (200%)).
- Pagamento do trabalho prestado ao fim de semana com um acréscimo remuneratório de 20%.
- 25 dias úteis de férias para todos os trabalhadores sem qualquer penalização.
- Progressão na categoria profissional de 3 em 3 anos.
- Redução do horário de trabalho para o máximo de 35 horas semanais, igualdade nas escalas de horário e a garantia de folgas ao fim de semana uma vez por mês.
- Celebração de um Acordo de Empresa que regulamente os direitos, deveres e garantias das partes.
O sindicato prevê uma grande adesão no setor do jogo e da hotelaria.
Os trabalhadores vão formar um piquete de greve a partir das 14 horas à porta do casino e do hotel e, pelas 17 horas será dada uma CONFERÊNCIA DE IMPRENSA no local para fazer o balanço da greve.
FONTE: Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte