Na actual situação, para defender os trabalhadores e a economia e para responder à crise energética, numa perspectiva de paz, é necessário reabrir as centrais termoeléctricas de Sines e do Pego e a refinaria de Matosinhos, reforçando a produção nacional de electricidade e combustíveis - defende a Fiequimetal, numa nota hoje emitida.
Para a federação, perante a escalada dos preços da energia, a um ritmo nunca vivido, exige-se do Governo decisões políticas patrióticas e excepcionais. É preciso intervir de forma objectiva no aprovisionamento energético, nos preços e tarifas finais e nos potenciais efeitos negativos no emprego.
Defender os trabalhadores e a economia,
responder à crise energética numa perspectiva de paz
A actual situação exige a reabertura
das centrais termoeléctricas
e da refinaria de Matosinhos
A Fiequimetal e os Sindicatos nela integrados têm vindo a alertar, desde o início da chamada transição energética, que várias decisões políticas implicariam consequências negativas para a economia nacional, entre elas, os prematuros encerramentos das centrais termoeléctricas de Sines e do Pego e da refinaria de Matosinhos.
Desde que grande parte do sector energético foi alienada a interesses privados, incluindo grandes accionistas estrangeiros, Portugal ficou sem o efectivo comando de um sector estratégico da vida nacional. Mas isso não alienou responsabilidades políticas do Governo na definição de estratégias e mesmo na concretização de medidas, como se viu nestes mais recentes casos.
O voluntarismo político do Governo, que denota ter como único propósito fingir que o País está no pódio do combate às alterações climáticas, não levou em linha de conta a realidade concreta e complexa da interdependência energética, no plano nacional e europeu, várias vezes referida nos nossos alertas.
Ao longo deste percurso de insanidade económica, a Fiequimetal chamou a atenção, por diversas vezes, para a complexa interdependência energética, no plano europeu, para as suas lógicas de mercado e para o modo acelerado e irrealista com que os governantes iam assumindo metas, sem nenhum respaldo na realidade.
Também foram ignorados os nossos alertas quanto à relação entre a política energética e a instabilidade sócio-económica, que decorria da transição e foi agravada pelas consequências do conflito entre Rússia e Ucrânia. Não pode ser ignorada também a situação no Norte da África, região de origem de parte substancial das importações nacionais de gás natural.
Exige-se intervenção
urgente e objectiva
Agora, perante a escalada dos preços da energia, em geral, que atinge um ritmo nunca vivido e que já se vinha manifestando desde meados de 2021, exige-se do Governo decisões políticas patrióticas e excepcionais. É preciso intervir de forma objectiva no aprovisionamento energético, nos preços e tarifas finais que recaem sobre os consumidores (nomeadamente, os trabalhadores e as pequenas e médias empresas) e nos potenciais efeitos de arrastamento negativos no emprego.
Não são apenas os preços internacionais do gás natural, do petróleo e do carvão que estão na base do problema. A escalada dos preços e tarifas tem a ver com o carácter perverso e especulativo dos mercados grossistas da energia e com o despudorado oportunismo dos accionistas privados das empresas energéticas portuguesas, extraindo enormes rendas e taxas de lucro e distribuindo dividendos imorais, especialmente numa época de grande crise social.
Estes factores, por asfixiarem os consumidores, os trabalhadores e a economia portuguesa, exigem medidas políticas urgentes, que evitem a destruição da frágil e dependente economia portuguesa e o agravamento do já enorme custo de vida, para os trabalhadores e suas famílias.
As medidas já anunciadas pelo Governo não vão à raiz dos problemas e continuam a permitir que os principais grupos económicos continuem a distribuir aos accionistas milhares de milhões de euros em dividendos.
Desafiamos o Governo a tudo fazer, com carácter de urgência, no sentido de, entre outros passos, reactivar as centrais de Sines e do Pego, bem como a refinaria de Matosinhos, intervindo, como é sua obrigação, na defesa dos interesses estratégicos e da soberania nacionais. Deve de igual forma intervir sobre os preços e tarifas.
A Fiequimetal apela, ainda, ao reforço urgente de todas as iniciativas no sentido do restabelecimento da paz e da cooperação internacional, opondo-se à instalação de uma economia de guerra, contrária aos interesses e direito dos povos.
Lisboa, 11 de Março de 2022
O Secretariado da Direcção Nacional da Fiequimetal