No momento em que os chefes de Estado e de Governo de países da União Europeia se reúnem no Porto, na chamada Cimeira Social, preparando novas ofensivas contra quem trabalha, os trabalhadores afirmaram os seus direitos e reclamaram por melhores salários, horários e condições de trabalho!
Foram milhares de manifestantes de todas as idades e de diversos ponto do pais que protestaram, pelas rua do Porto, rumo à Avenida dos Aliados, ntra a falta de resposta do Governo e da União Europeia à crescente precariedade de emprego e aos baixos salários praticados num país em que 30% dos trabalhadores são pobres e 25% vive com o salário mínimo.
Já na Avenida dos Aliados, Isabel Camarinha, Secretária-geral da CGTP-IN prometeu endurecer a luta contra a precariedade, o desinvestimento nos serviços públicos e pelo aumento do Salário Mínimo Nacional e criticou o rumo do Pilar Social europeu.
Resolução aprovada, na Manifestação Nacional de 8 de Maio, no Porto
Por uma Europa dos trabalhadores e dos Povos
Afirmar a soberania. Lutar pelos direitos.
Mais emprego, produção nacional, salários, serviços públicos.
No momento em que se reúnem os chefes de estado e de governo da UE, os trabalhadores reafirmam a sua luta e resistência na defesa do emprego e dos direitos.
O surto epidémico demonstrou aquilo que há muito os trabalhadores denunciam, que só com a valorização do trabalho e dos trabalhadores é possível avançar nos direitos e dar uma verdadeira resposta social aos problemas que o país enfrenta.
A destruição do aparelho produtivo, a entrega de empresas e sectores estratégicos aos grandes grupos económicos, o desinvestimento nos serviços públicos, o ataque aos direitos, que resultaram no acentuar das desigualdades e no agravamento da situação económica, social e laboral, são fruto de opções de sucessivos governos e agravados por décadas de políticas de direita e de submissão às imposições da União Europeia.
O patronato tem aproveitado as opções políticas do Governo do PS e a acção que PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega têm promovido para manter intocável, ou mesmo aumentar, a riqueza acumulada e promover novos ataque aos direitos, com o aprofundamento da exploração.
O chamado livro verde do futuro do trabalho apresentado pelo Governo do PS, com supostas preocupações sociais, não resolve, antes acentua, a precariedade, a desregulação dos horários de trabalho, mantem a caducidade das contratações colectivas e aprofunda o modelo de baixos salários, em linha com o que preconiza o denominado “Pilar Europeu dos direitos sociais”. Estes instrumentos não respondem a nenhuma das aspirações dos trabalhadores e dos povos, e apontam velhas fórmulas sob novas roupagens no caminho da exploração e afronta à nossa soberania e direitos.
O futuro do trabalho e o desenvolvimento do nosso país não passa por mais exploração e empobrecimento.
O aumento do desemprego, a ameaça que existe sobre milhares de postos de trabalho, o ataque à contratação colectiva, os baixos salários e o trabalho precário exigem respostas claras que rompam com políticas e modelos do passado, que façam prevalecer os direitos e as aspirações dos trabalhadores e do povo sobre os interesses e orientações da UE e do EURO e da sujeição impostas pelo Semestre Europeu, o défice e o pacto de estabilidade.
O romper com esta política é exigência do presente e do futuro, que nos obriga a intensificação da luta e da sua convergência por uma política de esquerda e soberana.
Uma política que coloque o desenvolvimento tecnológico ao serviço de melhores condições de vida e de trabalho, que sirva para criar emprego seguro, com direitos e de qualidade, para aumentar salários e reduzir horários e ritmos de trabalho.
Uma política que afirme a soberania nacional, desenvolvendo a produção, a reindustrialização e a diversificação de vários sectores da economia, colocando Portugal a produzir a partir dos interesses e necessidades nacionais. Uma intervenção na protecção do ambiente e que ao mesmo tempo trave o encerramento de unidades produtivas a pretexto dessa mesma protecção, defendendo postos de trabalho e capacidade energética nacional. Uma política de cooperação com todos os países, em particular da Europa, assente na igualdade, solidariedade e no respeito pela sua soberania, independência e pelo interesse mútuo.
Saudamos as corajosas lutas de muitos milhares de trabalhadores que nos seus locais de trabalho, empresas e serviços, do sector público e privado, levantaram a voz para defender os seus direitos e afirmar as suas justas reivindicações. Saudamos a massiva participação dos trabalhadores no 25 de Abril e 1º de Maio e o compromisso que assumiram de continuar a luta que agora prossegue.
Vamos à luta para exigir efectivas medidas de protecção da saúde. Pelo aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, a valorização de profissões e carreiras e pelo aumento do salário mínimo para 850€.
Vamos à luta para rejeitar a precariedade e exigir que a cada posto de trabalho permanente corresponda um vínculo de trabalho efectivo. Para valorizar os serviços públicos, nomeadamente de saúde e educação, com o reforço de meios humanos e materiais.
Vamos à luta pela redução do horário de trabalho para as 35 horas sem redução salarial para todos os trabalhadores, rejeitando a desregulação dos horários e a intensificação dos ritmos de trabalho.
Vamos à luta pela criação de emprego com direitos e pela revogação das normas gravosas do código de trabalho nomeadamente a caducidade das convenções colectiva, exigindo ainda a reposição do tratamento mais favorável ao trabalhador.
Hoje, como sempre, os trabalhadores, organizados nos sindicatos da CGTP-IN lutam e resistem. Aqui, assumimos a disponibilidade de intensificar o esclarecimento, a acção, a intervenção e a luta contra a ofensiva do capital e pelo direito a viver com dignidade, com melhores condições de vida e de trabalho.
Esta manifestação é também expressão de solidariedade com os trabalhadores da Europa e do mundo que saudamos, assim como às suas lutas por melhores condições de vida e de trabalho, pela paz e pelo progresso social.
Hoje, 8 de Maio, nesta grande Manifestação Nacional na cidade do Porto, os trabalhadores rejeitam a ofensiva aos seus direitos, ofensiva que resulta da opção de sucessivos governos de submissão aos interesses da EU, e assumem o compromisso de reforçar a unidade e desenvolver a luta pela valorização do trabalho e dos trabalhadores e pela resposta aos problemas do povo e do país.
Viva a luta dos trabalhadores!
Viva a CGTP-IN!
A luta continua!
