Nas reuniões que tem agendadas para amanhã com grupos parlamentares do PCP, BE, PEV e PS, a FENPROF irá relevar as insuficiências de um Orçamento do Estado que, na Educação, confirma o rumo descendente prosseguido, agravado na última década, período em que as verbas se têm afastado dos 6% do PIB, valor recomendado aos países pelas diversas instâncias internacionais.
Nota à Comunicação Social da FENPROF:
FENPROF REÚNE AMANHÃ (4/11) COM GRUPOS PARLAMENTARES
Orçamento do Estado, segurança e saúde no trabalho, falta de professores e envelhecimento no centro da agenda
A FENPROF enviou aos grupos parlamentares, ainda antes da aprovação na generalidade do OE2021, a sua posição sobre o documento elaborado pelo governo, bem como as suas propostas para a Educação. No ofício, a FENPROF disponibilizou-se para a realização de reuniões, caso os grupos parlamentares as considerassem importantes. São essas reuniões que se iniciarão amanhã, 4 de novembro. As reuniões previstas são as seguintes: 11:00 horas – PCP; 15:00 horas – BE e PEV; 16:30 – PS.
Nestas reuniões, a FENPROF destacará as insuficiências de um orçamento que, na Educação, confirma o rumo descendente prosseguido, em particular na última década, período em que as verbas para a Educação se têm afastado dos 6% do PIB, valor recomendado aos países pelas diversas instâncias internacionais. Para além da crítica, a FENPROF irá reiterar as suas propostas, no sentido da valorização da Educação, em particular da Escola Pública e dos seus profissionais, insistindo para que as mesmas sejam consideradas no âmbito das negociações em curso em torno das questões orçamentais.
Ainda no quadro do OE2021, a FENPROF colocará as suas preocupações e propostas relativamente a aspetos relacionados com o Ensino Superior e a Ciência, bem como o Ensino Particular e Cooperativo.
Estas reuniões também serão a oportunidade para colocar outros assuntos muito importantes, tais como:
- A falta de diálogo e o bloqueio negocial imposto por uma equipa ministerial que, há muito, se fechou sobre si mesma;
- As questões de segurança e saúde no trabalho, em particular a insuficiência de condições de prevenção e de segurança sanitária nas escolas, problema que é tão mais preocupante, quanto a situação epidemiológica do país se agrava*;
- A falta de professores nas escolas, não só no futuro, devido à saída de milhares para a aposentação e à falta de atratividade da profissão docente, como de imediato, com centenas de professores a faltarem nas escolas;
- [ligada à questão anterior] O envelhecimento dos profissionais docentes e a ausência de uma estratégia capaz de dar resposta a esse problema, tanto em relação à sua aposentação, como à sua substituição.
*Relativamente ao problema da Covid-19 nas escolas, a FENPROF considera que este tem sido um problema desvalorizado pelo governo e também pela Presidência da República. Ainda ontem, em entrevista, o Presidente da República afirmava que, nas escolas e em relação à Covid-19, o ano letivo tem corrido bem. Como se sabe isso? Como se pode afirmar que as escolas não são espaço privilegiado de contágio (afirmação do ministro da Educação, no Parlamento, no passado dia 30) se, por norma, não se realizam rastreios, ao contrário do que se anuncia em número cada vez maior para outras áreas? Não se corre o risco de, face à ausência de sintomas em crianças e jovens e à não realização de testes, a escola estar na origem de novos casos que, segundo as autoridades de saúde, ocorrem, essencialmente, em meio familiar? Será preferível manter uma situação marcada pela falta de informação, de clareza e de coerência nos procedimentos e, então mais tarde, reconhecer o erro, assumindo (ou não) responsabilidades? O que a FENPROF pode confirmar é que o número de escolas que constam da lista que tem vindo a divulgar, depois de chegar ao meio milhar em apenas três semanas, só em dois dias (domingo para terça) cresceu mais 45 escolas.