É retomada hoje a greve dos professores e educadores ao sobretrabalho, levando a que o seu horário semanal, em média, seja superior a 46 horas. Este problema do sobretrabalho veio ainda agravar-se com o recurso a ensino remoto, integral ou em regime misto, com a falta de professores nas escolas e com a obrigatoriedade de frequência de ações de formação que resultam de programas nacionais.
Nota à Comunicação Social da FENPROF:
Greve ao sobretrabalho é hoje retomada
É retomada hoje a greve dos professores e educadores ao sobretrabalho, abrangendo as atividades erradamente registadas na componente não letiva do horário de trabalho, bem como aquelas para que os docentes são convocados já fora das 35 horas semanais (sejam ou não consideradas serviço extraordinário), levando a que o seu horário semanal, em média, seja superior a 46 horas.
Esta sobrecarga horária resulta do facto de serem incluídas atividades letivas (trabalho direto com alunos) na componente não letiva de estabelecimento, empurrando reuniões e outra atividade docente, que deveria integrar esta componente, para além do horário de trabalho legalmente estabelecido. Este problema do sobretrabalho veio ainda agravar-se com o recurso a ensino remoto, integral ou em regime misto, com a falta de professores nas escolas e com a obrigatoriedade de frequência de ações de formação que resultam de programas nacionais.
Ao longo do ano letivo transato, a FENPROF tentou resolver, junto do Ministério da Educação, o problema do sobretrabalho e, no final do ano, já quando se deveria preparar adequadamente o ano letivo 2020-2021, voltou a insistir com a tutela; já este ano letivo, a última vez no passado dia 8 de outubro, a FENPROF voltou a entregar uma proposta ao Ministério da Educação, destinada a eliminar os abusos e ilegalidades dos horários de trabalho, só que, mais uma vez, este não demonstrou qualquer abertura para dialogar, nem sequer se dignando responder.
A FENPROF considera que esta situação é absolutamente inaceitável. Continuando, como sempre, disponível para o diálogo e para negociar soluções também para este problema, pondo-lhe cobro, é, no entanto, imprescindível que esta frente de luta seja de novo retomada. Se o Ministério da Educação mantiver a atitude autocrática que tem assumido, a greve deverá prolongar-se até final do ano letivo. Com a adesão a esta greve, os professores cumprirão o horário de trabalho estabelecido em lei, eliminando do seu próprio horário abusos e ilegalidades que o afetam.
O cartaz da greve ao sobretrabalho identifica todas as atividades abrangidas por esta greve.