O mapa de situações de Covid-19 que já surgiram em estabelecimentos de educação e ensino públicos e privados conta já, pelo menos, cento e vinte e dois, distribuídos por 66 municípios, confirmadamente registados pela FENPROF, pelo que a organização estranha as contas da DGS, que apenas identifica 23 surtos em escolas do país.
Nota à Comunicação Social da FENPROF:
Covid-19 em mais de uma centena de escolas
FENPROF reitera pedido de informação ao Ministério da Educação e exige realização de testes quando há casos de infeção em membros da comunidade escolar
O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa, atualizou o mapa de situações de Covid-19 que já surgiram em estabelecimentos de educação e ensino públicos e privados e, confirmadamente, são já, pelo menos, cento e vinte e dois (122) aqueles em que se detetaram casos positivos em alunos, docentes e/ou trabalhadores não docentes, distribuídos por 66 municípios. Será, seguramente, superior o número de estabelecimentos afetados, mas estes são os 106 públicos e 16 privados confirmados pela FENPROF. Nestes 122 estabelecimentos, a maioria ainda com casos ativos, o número de infetados é superior a um (1), pelo que se estranham as contas da DGS, que apenas identifica 23 surtos em escolas do país, pois parecem não respeitar o que dispõe o documento “Referencial para as escolas 2020”.
Neste momento, os níveis de preocupação dos docentes, e não só, aumentaram, dada a forma como Ministério da Educação, autoridades de saúde e escolas estão a lidar com o problema. Embora com medidas distintas entre escolas, por norma, a pessoa infetada é colocada em isolamento profilático, mas todos os que, com ela, partilharam espaços continuam a deslocar-se às escolas, sem que seja realizado qualquer teste. Assim, quando surgem casos de Covid-19, a norma tem sido a não realização de testes, pedindo-se, apenas, a que cada um esteja atento à eventualidade de serem desenvolvidos sintomas sugestivos de estar infetado. Nesse caso, informam as escolas, a pessoa doente deve permanecer em casa e ligar para a linha SNS 24. Assim, se houver infetados assintomáticos não são identificados, com os riscos que daí advêm para a comunidade escolar e para as famílias. No caso específico dos docentes, mesmo quando há turma ou turmas a cumprir quarentena, estes têm de se manter ao serviço sem realizarem qualquer teste.
A FENPROF denuncia esta discriminação e contesta este aligeiramento do problema, exigindo do Ministério da Educação a garantia de adoção de procedimentos padronizados em todos os concelhos do país, bem como a realização de testes sempre que surjam situações de Covid-19 nas escolas, pois não se admite que aos professores, como toda a comunidade escolar, seja dado um tratamento discriminatório.
Este tratamento dado às escolas contrasta muito com o que acontece em outros domínios, como o desporto, onde existem protocolos apertadíssimos, diferença de tratamento também evidente relativamente a procedimentos – corretíssimos – desencadeados após se ter sabido que um conselheiro de Estado se encontrava infetado. Quase de imediato, como se impunha, todos os que tinham estado na reunião realizaram testes, apesar de as possibilidades de contágio serem baixas, pois todas as normas de segurança sanitária foram observadas: o grupo era pequeno (estavam presentes 14 conselheiros), o distanciamento de segurança foi observado e todos usaram máscara. Ora, nas escolas, temos turmas com trinta alunos em espaço fechado e nem sempre devidamente arejado, o distanciamento, na maior parte dos casos, não passa de alguns centímetros, o uso de máscara só é obrigatório a partir dos onze anos e a limpeza, por falta de assistentes operacionais, é em muitos casos feita pelos próprios alunos e docentes.
Para além disso, a FENPROF decidiu reiterar, hoje mesmo, junto do Ministério da Educação, o pedido da lista de estabelecimentos em que já houve ou existem casos de Covid-19 e quais os procedimentos adotados em cada um deles. Este pedido foi fundamentado no disposto da Lei n.º 102/2009, na redação que lhe é conferida pela Lei n.º 3/2014 (que reconhece às organizações representativas dos trabalhadores o direito à informação sobre matérias relacionadas com segurança e saúde no trabalho), e ao abrigo do disposto no Código de Procedimento Administrativo. O Ministério da Educação terá dez dias para disponibilizar a informação requerida. Caso esta continue a ser sonegada, esgotado o prazo legalmente estabelecido, a FENPROF recorrerá aos tribunais.
Neste momento, a FENPROF já identificou e confirmou a existência de casos de Covid-19 nos seguintes 122 estabelecimentos (106 públicos e 16 privados), distribuídos por 66 concelhos:
Bragança:
AE Emídio Garcia
Vila Real:
AE Diogo Cão (EB do Prado, Ferreiros)
Valença:
AE Muralhas do Minho
Monção:
AE de Monção
Ponte de Lima:
AE António Feijó
Viana do Castelo:
AE Monte da Ola; AE de Paredes de Coura;
AE Santa Maria Maior;
AE de Monserrate
Braga:
AE D. Maria II;
EB1 de São Mamede;
Colégio Luso Internacional de Braga;
EB de Lamaçães;
EB de Tenões
Famalicão:
EB de Gavião
Guimarães:
Escola Secundária Francisco de Holanda;
EB 2.3 Egas Moniz;
EB 2.3 Caldas das Taipas
Barcelos:
EB 2.3 Abel Varzim;
Centro Infantil de Barcelos
Felgueiras:
Centro Escolar da Lixa;
Escola Secundária da Lixa
Lousada:
Centro Escolar de Lustosa;
EB 2.3/S de Lustosa;
Escola Secundária de Lousada
Lourosa:
JI de Fonte Seca;
EB1 de Fonte Seca
Marco de Canavezes:
Jardim de Infância de Alpendurada
Santo Tirso:
AE D. Dinis
Póvoa de Varzim:
Centro Social Bonitos de Amorim;
Colégio de Amorim
Vila do Conde:
AE Frei João;
AE D. Afonso Sanches
Porto:
Colégio Eurythmia;
Liceu Francês;
Colégio de Nossa Senhora do Rosário;
Escola Secundária Clara de Resende;
Escola Secundária Carolina Michaellis;
Escola Secundária Garcia da Orta;
Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves (Valadares)
Vila Nova de Gaia:
EB 2.3 Teixeira Lopes;
AE de Canelas;
AE da Madalena (EB Marmoiral);
EB Dr. Costa Matos
Vizela:
EB de Caldas de Vizela
Matosinhos:
Escola Secundária da Senhora da Hora;
Escola Secundária da Boa Nova
Valongo:
AE Vallis Longus;
Escola do Calvário
Gondomar:
Colégio Paulo VI
Espinho:
JI da EB1 n.º 3
Aveiro:
EB 2.3 Rio Novo do Príncipe (Cacia)
Penedono:
EB 2.3 de Penedono
Cinfães:
EB 2.3 de Cinfães
Viseu:
Escola Secundária de Viriato
Vila Nova de Paiva:
AE de Vila Nova de Paiva;
JI de Vila Cova à Coelheira
Guarda:
Escola Secundária Afonso de Albuquerque
Seia:
AE de Seia
Trancoso:
AE de Trancoso
Aguiar da Beira:
AE de Aguiar da Beira
Belmonte:
EB Pedro Álvares Cabral
Covilhã:
Escola Secundária Frei Heitor Pinto;
Escola Secundária Campos Melo
Castelo Branco:
Escola Secundária Nun’Álvares
Fundão:
Escola Secundária do Fundão
Coimbra:
EB1 Solum Sul;
Escola Secundária da Quinta das Flores;
Escola Secundária Jaime Cortesão;
Centro de Bem-Estar Infantil do Movimento de Casais de Santa Maria;
AE Rainha Santa Isabel (EB1 de Sargento-Mor);
Escola Secundária Avelar Brotero
Cantanhede:
EB 2.3 de Cantanhede
Lousã:
EB2 da Lousã
Leiria:
Escola Secundária Afonso Lopes Vieira;
EB2.3 D. Dinis;
Escola Profissional de Leira
Santarém:
AE Ginestal Machado;
AE Alexandre Herculano;
JI de Gançaria
Entroncamento:
JI da Zona Verde;
Escola Secundária do Entroncamento
Tomar:
Escola Secundária Jácome Ratton
Torres Novas:
EB1 de Santa Maria
Ourém:
Escola Secundária de Ourém
Lisboa:
Colégio do Planalto;
EB1/JI das Laranjeiras;
Escola Alemã;
Colégio Mira Rio;
AE das Olaias (JI do Armador);
Escola Artística António Arroio
Loures:
EB Luís Sttau Monteiro;
Colégio Bartolomeu Dias (Santa Iria de Azoia)
Mafra:
JI de Venda do Pinheiro;
EB2.3 de Venda do Pinheiro;
AE Bento Franco (Ericeira);
AE Armando Lucena (Malveira);
EB Dr. Sanches de Brito
Cascais:
St. Julian’s School (Carcavelos);
Colégio Marista (Carcavelos)
Sintra:
Escola Secundária de Leal da Câmara (Rio de Mouro);
AE Miguel Torga
Almada:
Escola Secundária Anselmo Andrade
Palmela:
Escola Secundária de Palmela
Sesimbra:
EB 2.3 Navegador Rodrigues Soromenho
Setúbal:
EB 1.2 Brejoeira;
EB 22.3 José Maria dos Santos
Portalegre:
Escola Secundária Mouzinho da Silveira
Castelo de Vide:
JI do AE de Castelo de Vide
Cuba:
AE de Cuba
Faro:
Escola Secundária Pinheiro e Rosa;
EB 2.3 Afonso III;
AE João de Deus
Portimão:
AE Eng. Nuno Mergulhão;
AE Poeta António Aleixo;
EB Coca Maravilhas
Lagos:
JI da Ameixeira (AE Gil Eanes)
Loulé:
Creche da Fundação António Aleixo (Quarteira)
Olhão:
JI de Moncarapacho
Tavira:
Escola Secundária Jorge Augusto Correia
Castro Marim:
AE de Castro Marim
Vila Real de Santo António:
AE D. José I;
AE de Vila Real de Santo António