Dirigentes e delegados sindicais das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), vão concentrar-se junto ao Ministério do Trabalho, na Praça de Londres, em Lisboa,no próximo dia 23 de Setembro, pelas 15:00 horas, para exigirem do Governo medidas de dignificação dos salários dos trabalhadores daquelas instituições.
Nota à Comunicação Social da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais:
DIRIGENTES E DELEGADOS SINDICAIS DAS IPSS
CONCENTRAM-SE À PORTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO PARA EXIGIREM SALÁRIOS DIGNOS
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais promove uma concentração de dirigentes e delegados sindicais das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), no próximo dia 23 de Setembro, pelas 15:00 horas, junto ao Ministério do Trabalho, na Praça de Londres, em Lisboa, para exigirem do Governo, medidas de dignificação dos salários dos trabalhadores daquelas instituições.
Aos níveis salariais historicamente baixos, somam-se as revisões anuais dos salários e de outras remunerações, manifestamente insuficientes, quando são transferidos anualmente para as IPSS, do Orçamento do Estado, através dos protocolos celebrados com a CNIS, milhares de milhões de euros que deveriam ter, também, como destino a dignificação dos salários dos seus trabalhadores.
Mas não! A valorização e a actualização salarial, continuam a ser-lhes negadas pelas direcções das instituições, com a complacência do Governo. As propostas de revisão para 2020 apontam para aumentos, para a grande maioria dos trabalhadores, de 4€ a 7€, facto que mantém muitos trabalhadores com salários muito próximo do salário mínimo nacional.
Ano após ano, e durante mais de metade do ano os trabalhadores das IPSS vêem os seus salários serem “ultrapassados” pelo RMMG (salário mínimo), pelo que é urgente que esta situação seja invertida. A actualização anual do RMMG é uma obrigação das Entidades Empregadoras, tal não é nem pode, ser considerado como valorização salarial.
As entidades patronais do sector podem ir mais longe em matéria de salários e de outras remunerações para que os trabalhadores – aqueles que garantem o funcionamento das Instituições – tenham um estatuto profissional e vejam reconhecido o seu trabalho.
Sendo o Governo responsável por parte significativa do financiamento das IPSS, este tem obrigação de aprovar medidas que determinem a obrigação de anualmente serem revistos, com valores dignos, os salários dos trabalhadores das IPSS.