Para a FENPROF, o Ministério da Educação não devia continuar a esconder os problemas, visitando escolas onde, excecionalmente, tudo parece correr bem, mas encará-los para os resolver. Deveriam os responsáveis do ME garantir as condições e colocar os recursos necessários para minimizar os riscos de contágio, aplicar os quadros legais em vigor, respeitar o trabalho de quantos, no período de férias, tudo fizeram para que as escolas pudessem abrir nas datas previstas, bem como os profissionais, os alunos e as suas famílias.
Nota à Comunicação Social da FENPROF
ABERTURA DO ANO LETIVO 2020/2021
Ministério da Educação deverá fazer mais e melhor, colaborando num esforço que terá de ser de todos!
Apesar da situação de contingência que o país vive, nas escolas parece que nem tudo se organiza tendo em conta essa situação de exceção. As preocupações têm chegado à FENPROF todos os dias e não apenas colocadas por professores, incluindo membros das direções das escolas, mas, também, por pais e encarregados de educação. Eis alguns exemplos:
- No Agrupamento de Escolas de Nisa houve uma redução do número de crianças inscritas na Educação Pré-Escolar, ainda que insuficiente para a eliminação de um dos três lugares do jardim de infância. Porém, a DGEstE/Ministério da Educação decidiu encerrar um desses três lugares, o que leva a que uma das salas de jardim de infância fique com 27 crianças (número ilegal, pois o máximo são 25 crianças), a que se juntarão dois adultos (a educadora e a auxiliar). Segundo os pais, as salas já seriam pequenas para grupos de 20 crianças, caso se pretendesse garantir um mínimo de distanciamento entre elas, o que, como se sabe, nestas idades é sempre muito difícil.
- Outro problema prende-se com a sobrelotação de salas de informática. Segundo as informações que chegam de docentes da disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), as escolas terão recebido indicações para juntar toda a turma (que chega a atingir 28 alunos) num espaço preparado para 14 ou 15 alunos. Isto leva a que, nas salas de informática, em muitos casos, não seja possível garantir, sequer, um metro de distância entre os alunos. Chega a haver dificuldade em garantir espaço para todos, em salas onde não há mesas suficientes para grupos desta dimensão. Para além da falta de distanciamento, os alunos têm de partilhar os equipamentos. Problemas como a sobrelotação dos espaços, as dificuldades para o seu arejamento ou a sua desinfeção estão a preocupar muito professores e alunos.
- Entretanto, de Faro, chegam informações sobre a falta de apoio a alunos com necessidades educativas especiais. Um dos agrupamentos da cidade teve, em 2018/2019, um total de 30 horas de terapia para 18/19 alunos, o que foi reduzido para 28 horas em 2019/2020. Para o ano que se inicia, 2020/2021, em que se esperava o reforço de apoios como forma de recuperar dos défices agravados a suspensão da atividade presencial nas escolas, é verdade que o número total de horas de terapia aumentou para 30 horas e 15 minutos, no entanto, como também aumentou o número de alunos que delas necessitam, o agrupamento teve de selecionar aqueles que teriam acesso às mesmas. Por exemplo, a um aluno com apoio de psicólogo e de terapeuta da fala é retirada a terapia da fala, tentando-se, dessa forma, “distribuir o mal pelas aldeias”... No mesmo agrupamento de escolas, para os 14 alunos com medidas adicionais (no âmbito da Educação Especial), só há dois docentes de Educação Especial, o que significa que todos os restantes alunos, incluindo aqueles a quem se deverão aplicar medidas seletivas, correm o risco de não ter qualquer docente para os apoiar.
- Por último, temos os problemas da substituição de professores em falta, desconhecendo-se, ainda, qual a dimensão que essa situação atingirá nos próximos dias. À falta de recursos para organizar a resposta adequada, muitas escolas irão recorrer aos professores de apoio – que são deslocados da atividade que deveriam desenvolver com outros alunos –, voltam a organizar as ilegais “aulas de substituição” ou deixam os alunos em salas acompanhados por assistentes operacionais, quando existe disponibilidade, ou mesmo sozinhos.
Para a FENPROF, o Ministério da Educação não devia continuar a esconder os problemas, visitando escolas onde, excecionalmente, tudo parece correr bem, mas encará-los para os resolver. Deveriam os responsáveis do ME garantir as condições e colocar os recursos necessários para minimizar os riscos de contágio, aplicar os quadros legais em vigor, respeitar o trabalho de quantos, no período de férias, tudo fizeram para que as escolas pudessem abrir nas datas previstas, bem como os profissionais, os alunos e as suas famílias.
Como a FENPROF tem afirmado, não basta que as escolas abram, é necessário que se mantenham abertas, mas, para isso, é preciso que o Ministério da Educação colabore no esforço que todos estão a fazer. O que se passa nos colégios privados, onde, poucos dias depois de abrirem, vários já registam casos de Covid-19 e que, por isso, tiveram de encerrar, total ou parcialmente, deveria alertar os responsáveis do ME para a necessidade de fazerem mais e melhor