Exige-se, por parte do governo e das autoridades de saúde, uma atenção redobra- da que garanta a todos, pessoal não docente e utentes, em especial às crianças, a segurança necessária para o normal funcionamento dos serviços e para o regular desempenho de funções dos seus profissionais.
Comunicado do STFPS Centro aos trabalhadores:
REABERTURA DOS JARDINS DE INFÂNCIA DIA 1 DE JUNHO
A abertura dos jardins de Infância prevista pelo Governo para o próximo dia 1 de Junho está a gerar profunda preocupação junto dos Trabalhadores
A decisão do governo em reabrir os jardins de Infância a 1 de Junho está a gerar preocupação juntos dos trabalhadores na medida em que grande parte das instituições não tem garantidas as condições de segurança mínimas e necessárias para que o regresso se faça com confiança.
Entre as preocupações estão a falta de orientações e regras claras para o sector, quer da tutela, quer da DGS, e a falta de material de protecção individual em quantidade suficiente.
Sendo em grande medida, um sector que se encontra na linha da frente do combate ao COVID exige-se, por parte do governo e das autoridades de saúde, uma atenção redobra- da que garanta a todos, pessoal não docente e utentes, em especial às crianças, a segurança necessária para o normal funcionamento dos serviços e para o regular desempenho de funções dos seus profissionais.
Por outro lado, exigimos que sejam respeita- dos os direitos laborais dos trabalhadores que têm vindo a sofrer atropelos, nomeadamente no que toca ao direito ao horário de trabalho,
direito a férias, respeito pelos conteúdos profissionais, entre outros.
Chamamos ainda a atenção para a necessidade de se harmonizarem procedimentos iguais e uniformes em toda a rede pública dos Jardins de Infância e não permitir que cada instituição, consoante seja gerida pelo Sector Social, pelo Ministério da Educação ou pelas Autarquias, tenha as suas próprias orientações.
Neste particular, a política de descentralização de gestão de serviços de educação do Ministério da Educação para as autarquias tem revelado graves problemas ao nível da sua organização e gestão pelo que este processo tem de ser parado imediatamente, tal como temos vindo a defender desde há muito.
Exigimos que o Governo respeite os trabalhadores dos Jardins de Infância, bem como a comunidade educativa no seu todo, tomando as medidas necessárias ao nível das orientações de Higiene, Saúde e Segurança, necessárias ao regresso à actividade.
A LUTA CONTINUA