Não pode haver regresso às aulas sem que haja uma decisão devidamente fundamentada em pareceres favoráveis dos especialistas de saúde pública e, mesmo que esses existam, sem que sejam criadas condições, em cada escola, para que professores, alunos e trabalhadores não docentes possam regressar em condições de segurança.
Nota à Comunicação Social da FENPROF
Sem pareceres favoráveis de especialistas de saúde pública e sem que estejam criadas condições de proteção e segurança em cada escola, a FENPROF opor-se-á firmemente ao regresso a trabalho presencial e tudo fará para que não aconteça, afirma o Secretário-Geral da FENPROF
Declaração do Secretário-geral da FENPROF (vídeo)
Não pode haver regresso às aulas sem que haja uma decisão devidamente fundamentada em pareceres favoráveis dos especialistas de saúde pública e, mesmo que esses existam, sem que sejam criadas condições, em cada escola, para que professores, alunos e trabalhadores não docentes possam regressar em condições de segurança. Serão, pois, necessárias máscaras, viseiras, luvas, gel desinfetante, resguardo de quem integrar grupos de risco, divisão das turmas em pequenos grupos e contratação de docentes para poder responder a este resguardo e a esta redução dos grupos de alunos. Sem aqueles pareceres favoráveis e sem que estas condições estejam criadas, a FENPROF opor-se-á firmemente ao regresso a trabalho presencial e tudo fará para que não aconteça. É assim que termina a mensagem do Secretário-Geral da FENPROF, gravada a propósito do 1.º de Maio. Uma mensagem em que se reafirma que assinalar o 1.º de Maio é recordar o passado mas, principalmente, falar de futuro. Um futuro em que não podem ser suspensos ou eliminados os direitos dos trabalhadores, incluindo, naturalmente, dos professores.
É verdade que neste tempo de pandemia muitos trabalhadores viram-se privados de direitos fundamentais, desde logo o direito ao emprego. Esses direitos deverão ser repostos de imediato, mas a sua reposição não pode dar-se à custa dos direitos de outros trabalhadores, mas das regalias de um capital financeiro que nunca abre mão dos seus elevados lucros e de uma União Europeia que, confirma-se mais uma vez, é titubeante quando se exige solidariedade, mas inflexível quando se trata de impor austeridade e sacrifícios a quem trabalha.
Este será um 1.º de Maio diferente, sem manifestações ou desfiles, mas não deixará de ser um dia em que os trabalhadores se farão ouvir, exigindo ser respeitados nos seus direitos. No caso dos professores, lembra-se, exigências como o direito à carreira, tal como a lei a consagra, a estabilidade, a um regime específico de aposentação ou a melhores condições de trabalho, incluindo horários sem abusos e ilegalidades, são exigências que não foram arquivadas em qualquer prateleira. Estão atuais, estão no topo das prioridades reivindicativas e só aguardam por condições para, no respeito pelas normas de saúde pública, voltarem a ser exigidas na rua.