A emergência vivida no sector, com 98% dos trabalhadores sem trabalho há mais de um mês e sem perspectiva de retomar a actividade nos próximos quatro meses, exige uma resposta concreta e imediata por parte do Ministério da Cultura.
Comunicado do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos:
Como resposta ao momento difícil que atravessam os trabalhadores dos espectáculos e do audiovisual o Ministério da Cultura escolheu avançar três medidas de apoio ao sector. Um apoio à criação artística com prazo de candidatura de duas semanas, impossível de cumprir dada a complexidade de construir uma proposta para um projecto artístico colectivo, e um valor total de apoio de 1 milhão de euros, muito abaixo do necessário sequer para as estruturas consideradas não elegíveis em 2019; uma plataforma de encontro online entre empresas e criadores deixando nas mãos de privados a escolha das propostas válidas e dos valores apagar; e finalmente, um festival de música na televisão albergado pela estrutura pública (RTP) que detém a maior fatia do orçamento de estado para a cultura e para quem o ministério decide transferir um milhão de euros adicional demitindo-sede qualquer responsabilidade de decisão na forma de como este apoio será distribuído. Esta última medida foi agora cancelada em resposta à indignação pública do sector e dos próprios intervenientes.
Nenhuma destas medidas é universal, directa e imediata. E nenhuma responde à necessidade urgente de garantir o sustento de dezenas de milhares de trabalhadores da cultura que se encontram impedidos de trabalhar. Só podemos dizer que isto constitui uma falha grave na sua missão de ‘formular, conduzir, executar e avaliar uma política global e coordenada na área da cultura’. A emergência que vivemos no sector, onde 98% dos trabalhadores se encontra sem trabalho há mais de um mês e sem perspectiva de retomar a actividade nos próximos 4 meses,exige uma resposta concreta e imediata por parte deste ministério. Não se trata de criar melhores ou outras condições de ‘incentivo à criação artística ou difusão cultural’. Trata-se de garantir através de medidas de curto, médio e longo prazo que estes trabalhadores e suas estruturas estarão em condições de retomar o trabalho quando este for permitido. São estas medidas de emergência social e de excepção. E para isso o Ministério da Cultura deveria estar a trabalhar com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social na construção de uma resposta concertada a um sector particularmente complexo do ponto de vista laboral e onde grassa a precariedade. Ora, recorde-se que na única reunião que o CENA-STE conseguiu ter com o Governo, este último ministério não só não esteve presente como nem sequer respondeu ao pedido de reunião.
A nossa pergunta é: se existem pelo menos dois milhões de euros disponíveis no Ministério da Cultural, porque não torná-los disponíveis a TODOS os trabalhadores do sector através de medidas universais? Medidas como as tomadas até agora pelo ministério alcançam apenas alguns deixando muitos, a maioria, para trás.Consideramos que este valor é obviamente paliativo e insuficiente, mas ajudaria a minimizar, no imediato, as consequências desta paragem, garantindo desde já os rendimentos totais dos trabalhadores e a salvaguarda do tecido cultural. Como temos vindo a dizer, os trabalhadores da cultura foram dos primeiros a parar e serão dos últimos a retomar. Para isso há que os apoiar agora na preparação da actividade que virá depois e que será lentamente retomada. Para isso será necessário e essencial um reforço do Orçamento de Estado para a cultura e um ministério disponível a trabalhar com o sector e seus representantes numa retoma de actividade que será difícil e duradoura. Para isso será necessária confiança, e essa começa a escassear junto de trabalhadores que constatam o seu ministério optar por respostas simplistas a um problema complexo.
O Sindicato de todos os Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos está a preparar um conjunto de propostas de apoio à retoma da actividade dos seus trabalhadores e conta com todos os que queiram contribuir para um trabalho na cultura mais digno, seguro e justo, sem precariedade e sem desigualdades.
FONTE: CENA-STE