O mecanismo de lay-off já foi alterado três vezes pelo Governo, que o tornou sempre mais simplificado, respondendo aos interesses das multinacionais. Para defender o emprego e os direitos dos trabalhadores é necessário persistir no esforço de unidade, organização e mobilização.
Desde o início do surto pandémico em Portugal, o Governo procedeu a três revisões do mecanismo de lay-off, tornando-o sempre mais simplificado. A Fiequimetal, numa nota hoje divulgada à comunicação social, comenta que é caso para dizer que o patronato foi ao alfaiate, conseguiu um fato à medida... e tem já o saco aberto para começar a receber.
As diferenças...
Antes, para aceder ao «lay-off simplificado», seria necessário cumprir critérios como a comprovação objectiva da sua necessidade. Agora nada disso é solicitado.
Era preciso comprovar uma quebra abrupta e acentuada da facturação, quantificada pelo menos em 40 por cento, com referência ao período de três meses homólogo (2019). Agora basta demonstrar essa quebra nos trinta dias anteriores à data do pedido, com referência à média mensal dos dois meses anteriores a esse período.
Já quanto aos trabalhadores, o Governo não simplificou as suas vidas, antes pelo contrário, fá-los pagar as consequências do surto pandémico, como se fosse verdade que «somos todos iguais» e fosse aceitável que a parte mais frágil na relação de trabalho partilhe os riscos e as consequências do desastre.
Lucros deles,
problemas de todos
Quando surgem problemas, o patronato (em particular, as multinacionais e as grandes corporações) não desperdiça a possibilidade de usar recursos públicos, um cêntimo que seja, mesmo se as próprias empresas têm capacidade de resolver.
Para verificar esta capacidade das empresas, basta observar os recordes batidos nos últimos anos, em exportações e em lucros. Mas o que temos visto? Em pouco menos de um mês, o patronato aproveitou-se do clima de pânico instalado e abriu os cordões ao saco, para ver se o enche de recursos públicos.
Aliás, nos últimos meses já ecoavam vozes de muitas associações patronais e dos arautos da desgraça, ululando previsões de abrandamento da economia.
Nesta situação particularmente complexa, é preciso assinalar uma diferença entre o apetite insaciável das grandes multinacionais e os graves problemas das micro e pequenas empresas de capital nacional, que vivem na dependência daquelas e atravessam uma fase difícil.
Ainda mais escandalosa é a circunstância de a CIP, recentemente, apelar ao Governo para que injecte financiamento a fundo perdido nas empresas que nela predominam. Onde foi que já vimos este filme? A CIP devia era tornar públicos os resultados que essas empresas obtiveram nos últimos três anos.
Alerta e mobilizados
Da parte da Fiequimetal, continuaremos a acompanhar esta situação muito de perto, insistindo que os trabalhadores não devem sair prejudicados nos seus rendimentos e direitos, porque são eles o verdadeiro motor do desenvolvimento económico.
É isto que vamos continuar a defender junto do Governo.
É por isto que vamos persistir no esforço de unidade, organização e mobilização dos trabalhadores.
FONTE: Fiequimetal