Nas fábricas das multinacionais Tyco e SMP, em Évora e em Palmela, o combate à COVID-19 veio acompanhado de tentativas de passar os custos para as contas dos trabalhadores, contra a lei e apesar das excelentes condições financeiras das empresas. O SIESI e o SITE Sul opuseram-se firmemente às intenções de forçar férias agora.
A direcção da multinacional SMP (Samvardhana Motherson Peguform) em Portugal quer impor à força que os seus trabalhadores gozem dias de férias durante a paragem da empresa, decidida devido à COVID-19 e ao facto de o seu principal cliente, a VW Autoeuropa, ter encerrado até 5 de Abril, pelo menos.
O SITE Sul lembra que a filial portuguesa teve 7,5 milhões de euros de lucros, em 2019, e este ano já alcançou recordes de produção.
Acresce o facto de existir de um acordo, assinado com a Comissão Sindical, que contempla paragens não programadas. Ora, tendo em conta a actual situação, justifica-se a aplicação do mesmo.
A direcção da Tyco, em Évora, procura chantagear os trabalhadores: ou gozam agora quatro dias de férias, ou vão para lay-off.
Para o SIESI, isto é inaceitável por parte de uma empresa que nos últimos anos tem tido sucessivamente lucros de milhões de euros.
Nos termos do n.º 4 do artigo 237.º do Código do Trabalho, «o direito a férias deve ser exercido de modo a proporcionar ao trabalhador a recuperação física e psíquica, condições de disponibilidade pessoal, integração na vida familiar e participação social e cultural».
FONTE: FIEQUIMETAL