A empresa recuou em toda a linha e aceitou a reintegração imediata, face à firmeza demonstrada pela trabalhadora que recusou todas as propostas de acordo pecuniário que lhe foram feitas e assumiu sempre que o seu objectivo era a reintegração.
Há mais situações idênticas à da Cristina, que deixou de ser um caso, para se tornar numa causa.
E um exemplo que confirma que sempre existirão mulheres e homens com coragem e dignidade para enfrentarem de cabeça erguida a discriminação, a humilhação, a pressão, os despedimentos ilegais e o assédio no trabalho.
São exemplos assim que reforçam a razão de ser dos Sindicatos, dos princípios, dos valores e do projecto de sociedade que a CGTP-IN defende e constrói na sua luta de todos os dias.
Nota de Imprensa da Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro
CRISTINA: VITÓRIA DA CORAGEM E DA DIGNIDADE!
A operária corticeira Cristina Tavares é reintegrada na empresa a partir de 1 de Julho de 2019 depois de ter sido despedida, ilicitamente, por duas vezes!
No mesmo dia em que deveria decorrer a primeira sessão de impugnação judicial do segundo despedimento, a empresa recuou em toda a linha e aceitou a reintegração imediata, face à firmeza demonstrada pela trabalhadora que recusou todas as propostas de acordo pecuniário que lhe foram feitas e assumiu sempre que o seu objectivo era a reintegração.
A situação laboral da Cristina tinha tudo para passar despercebida.
Operária corticeira, algures num empresa em Paços de Brandão. Despedida em Janeiro de 2017 por suposta extinção do posto de trabalho", após a utilização do direito de assistência à família.
O despedimento foi impugnado e, quase dois anos depois, o Tribunal concluiu que tinha sido ilícito.
Foi reintegrada na empresa. Como ~castigo", atribuíram-lhe funções humilhantes, improdutivas e não constantes nos conteúdos funcionais da sua categoria profissional, para a levar ao desgaste físico e emocional, facilitadores de uma rescisão por ~mútuo" acordo.
Mas a trabalhadora não saiu. Ficou. E não ficou sozinha. O Sindicato que sempre esteve ao seu lado e o apoio solidário da CGTP-IN, da FEVICCOM, da União e de muitas outras estruturas sindicais, em Setembro de 2018, trouxeram a primeira concentração para a porta da fábrica para trazer cá para fora a situação que se vivia lá dentro.
A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) viu-se obrigada, pela insistência sindical, a intervir no terreno. Mas sem resultados à vista. Nova concentração, desta vez, à porta da ACT. Foi aplicada a primeira coima à empresa - mais de 31 mil euros, por assédio moral.
Passados poucos dias, em Janeiro de 2019, o segundo despedimento de Cristina - por ~difamação" - segundo a empresa. Mas a ACT confirmou, através dos relatórios efectuados, que a Cristina tinha razão nas denúncias que fez. A empresa, inconformada, recorreu para Tribunal para contestar a primeira coima. Mas veio uma segunda relativa às condições de segurança e saúde. E ainda uma terceira coima. Num total de quase 50 mil euros que a empresa terá de pagar.
O Sindicato avançou com uma queixa-crime contra os administradores da empresa.
E a ACT avançou com outra queixa-crime. Ambas continuam a correr no Ministério Público.
A solidariedade alargou-se para além dos activistas sindicais e dos trabalhadores. Vieram as mensagens solidárias das actrizes. E depois os cantores juntaram a sua voz solidária num espectáculo que ficará para sempre na nossa memória colectiva. E muitos anónimos não pararam de transmitir o seu apoio.
A solidariedade alastrou a todo o país. A comunicação social divulgou, acompanhou e deu visibilidade ao problema. O patronato ficou incomodado e foi forçado a recuar.
Há mais situações idênticas à da Cristina, que deixou de ser um caso, para se tornar numa causa.
E um exemplo que confirma que sempre existirão mulheres e homens com coragem e dignidade para enfrentarem de cabeça erguida a discriminação, a humilhação, a pressão, os despedimentos ilegais e o assédio no trabalho.
São exemplos assim que reforçam a razão de ser dos Sindicatos, dos princípios, dos valores e do projecto de sociedade que a CGTP-IN defende e constrói na sua luta de todos os dias.