Professores marcam Manifestação Nacional para 23 de Março

1299679As organizações sindicais convocaram os professores para uma Manifestação Nacional em 23 de Março. No âmbito dessa manifestação serão anunciadas pelos sindicatos as formas de luta a concretizar no terceiro período escolar se, entretanto, governo ou Assembleia da República não tiverem encontrado solução para recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias cumpridos pelos professores durante os congelamentos.

Esta Manifestação Nacional terá esta questão como objetivo de topo, mas não se limitará a ele. Ainda em relação à carreira, será a oportunidade de contestar as ultrapassagens que foram criadas na sequência do processo de reposicionamento e a exigir, se ainda não estiver publicado, o despacho de vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões. Também a aposentação, os horários de trabalho (mantendo-se a greve à atividade marcada para além das 35 horas de trabalho semanal) e o combate efetivo à precariedade serão objetivos que mobilizarão os professores para esta Manifestação Nacional.

A manifestação foi marcada na sequência da reunião realizada, em 25 de fevereiro, onde o governo manteve a intenção de apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores. Um tempo que, associado aos 4 anos perdidos nas transições entre estruturas de carreira, em 2007 e 2009, e às perdas que resultam, para muitos docentes, da ausência ou escassez de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, se traduz na impossibilidade de a maioria dos docentes passar de escalão intermédio da carreira, para além de provocar tremendos prejuízos no cálculo da sua futura pensão de aposentação. Neste processo, tudo parece valer para o governo: mentir sobre as suas posições; mentir sobre as posições sindicais; manipular a opinião pública; implicar, até, com os crachás dos dirigentes sindicais, que exibem a justa reclamação de recuperação total dos 9 Anos, 4 Meses e 2 Dias, cujo prazo e modo de recuperar o governo recusa negociar.

Depois da reunião realizada em 25 de fevereiro, na qual, mais uma vez, o governo recusou discutir a proposta apresentada pelas organizações sindicais de professores e educadores, a possibilidade de realização de nova reunião em 4 de março, para as organizações sindicais, fica dependente da agenda que for fixada. Por enquanto, o governo não enviou qualquer convocatória aos sindicatos, contudo, se enviar, a decisão destes dependerá do objetivo da reunião. Da convocatória deverá resultar, com clareza, a intenção de dar cumprimento ao disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019: negociar o prazo e o modo de recuperar o tempo de serviço perdido nos períodos de congelamento, totalizando 9 anos, 4 meses e 2 dias.