A produtora de audiovisual Arizona Filmes tem seis trabalhadores de diferentes produções com salários em atraso desde Fevereiro. O montante total da dívida apurado pelo CENA - Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual é de 7.925 euros, acrescido dos respectivos montantes de IVA a 23% que estes trabalhadores, dada a sua situação de precariedade contratual, têm de cobrar. Os valores do IVA foram já pagos pelos trabalhadores, visto que já tinham emitido os seus "recibos verdes".
Cronologia de acontecimentos:
- desde Fevereiro que a produtora tem dado vários prazos para pagamento;
- depois de informado pelos trabalhadores, o CENA contactou a Arizona Filmes no dia 22 de Agosto;
- no dia 25 de Agosto, obtivemos a confirmação de que os salários em atraso seriam pagos até ontem, 20 de Setembro;
- no dia 20 de Setembro os salários não foram pagos.
Ontem, a Arizona Filmes apresentou vários motivos como justificação para que os pagamentos não tenham sido ainda feitos. Visto que estes motivos estão relacionados com informações comerciais e financeiras da empresa, caberá à própria, se assim o entender, torná-los públicos. Entendemos, porém, que nenhum desses motivos pode justificar um atraso de 7 meses no pagamento destes salários, prejudicando indiscutivelmente a vida destes trabalhadores.
Assinalamos a disponibilidade demonstrada pela Arizona Filmes para dialogar desde o primeiro contacto realizado pelo CENA e esperamos que esta situação se resolva rapidamente para que a Arizona Filmes e estes trabalhadores se foquem na concretização de projectos futuros. Foi-nos ainda garantido que a produtora fará uma actualização semanal da situação.
Este novo caso vem confirmar que, seja na produção cinematográfica, na publicidade ou nos conteúdos televisivos, é há muitos anos evidente que algumas produtoras do sector Audiovisual convivem mal com o cumprimento atempado das suas obrigações salariais. Acrescentam à incerteza da precariedade laboral dos seus trabalhadores e às difíceis condições e inaceitáveis horários de trabalho, a incerteza do dia de receber os montantes acordados pelo seu trabalho.
Solicitamos a outros trabalhadores do sector que se encontrem na mesma situação, que contactem o CENA para que os possamos apoiar e ajudar a receber o que é seu por direito, contribuindo assim para o fomento de boas práticas laborais, erradicando os atrasos e falhas nos pagamentos salariais.
FONTE: CENA - Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual