Cerca de duas centenas de trabalhadores manifestaram-se, ontem, pelas ruas do Funchal, em protesto contras as políticas do actual Governo da República, em especial, no que diz respeito à legislação do trabalho.
O protesto foi promovido pela USAM, que se associou a luta nacional dinamizada pela CGTP, que realiza, hoje, uma concentração em Lisboa.
Álvaro Silva disse que o Presidente da República tem de deixar de se limitar a ser uma figura de corpo presente e actuar. O dirigente da USAM defende que essa actuação deve passar por demitir o Governo e provocar eleições antecipadas. “O Presidente da República que deixe de ser um membro do Governo e demita esse mesmo Governo.”
A USAM sustenta que o Governo do PSD e do CDS voltou a mentir aos trabalhadores. Disse que não haveria mais revisões da legislação laboral e agora apresenta mais “um pacote de maldades contra a contratação colectiva, contra os trabalhadores”. Álvaro Silva referia-se ao encurtar dos prazos para a caducidade da contratação colectiva.
“Temos de dizer basta” e, em simultâneo, reclamar a instituição do salário mínimo nacional de 515 euros. Algo que, recorda, havia acordos para que acontecesse em 2011 e, até agora, está por cumprir.
Mas a críticas da União de Sindicatos continuam a ir também para o Governo Regional.
Álvaro Silva reconhece ter havido, desde a última intervenção pública da USAM, uma reunião para tratar de contratação colectiva. Mas Jaime Freitas ainda não apresentou as propostas aos sindicatos. “Na reunião o senhor Jaime Freitas disse que ia tomar medias, mas ainda não fomos convocados para nos pronunciarmos. Estamos à espera”.
Alem de tudo isto, a USAM relembra que o Governo Regional tem capacidade de actuação, através da Assembleia Legislativa da Madeira.
Pode propor um aumento do salário mínimo e instituir um complemento de reforma/pensão de 75 euros mensais.
O Governo Regional, afirma Álvaro Silva, “tem de agir e deixar de esperar que sejam os outros a dar o primeiro passos”.