Neste momento difícil, em que os trabalhadores se confrontam com enormes problemas, a intervenção sindical é mais importante que nunca. É principalmente nos sindicatos que os trabalhadores encontram apoio para a resolução dos seus problemas. A FECTRANS apela aos dirigentes, delegados e activistas sindicais de todas as empresas e sectores para a mobilização e intervenção na luta pela valorização do trabalho e dos trabalhadores e pela melhoria das condições de vida e trabalho.
Conclusões da reunião da direcção da FECTRANS:
Apesar do estado de pandemia e da situação complexa em que o País está mergulhado, que é aproveitada pelo patronato, apoiado nas medidas do governo para atacarem os salários e os direitos laborais, os Sindicatos da Fectrans, na linha das decisões da última reunião da Direcção, tem desenvolvido uma intensa actividade de esclarecimento e mobilização dos trabalhadores.Neste período registaram-se diversas acções, tais como:
3 plenários/paralisação no Metro de LisboaCordão humanoConcentração dia nacional do ferroviárioPlenário de trabalhadores da Renascimento/VeoliaMarcha dos trabalhadores TVDEsGreve na CATManifestação de trabalhadores dos CTT nos 500 anos da fundação dos correiosPlenários na empresa do grupo CarrisPlenários de trabalhadores dos CTTPlenário/paralisação na Soflusa
Paralelamente a acção reivindicativa desenvolve-se com apresentação de propostas de revisão das convenções colectivas, cadernos reivindicativos e com a intervenção pela defesa da saúde dos trabalhadores e de utentes neste quadro de pandemia.
O país e os trabalhadores precisam de medidas que combatam a pandemia e, ao mesmo, tempo que dinamizem a actividade económica dentro das medidas de protecção exigidas a cada momento, o que não acontece com os estados de emergência.
As sucessivas medidas que têm vindo a ser avançadas pelo Governo para responder aos problemas económicos e sociais agravados pela epidemia continuam marcadas por um profundo desequilíbrio a favor do capital. Não só não respondem à situação, como se verifica que muitas empresas, aproveitam para instrumentalizar a situação que o país atravessa e intensificar a exploração.
O ataque às condições de trabalho desenvolve-se não só no plano da segurança e saúde dos trabalhadores nos locais de trabalho e nas deslocações para os mesmos, como no ataque aos direitos e remunerações, no crescente bloqueio da contratação colectiva e na tentativa de limitar a liberdade sindical.
O estado de emergência não suspende os direitos sindicais, nomeadamente o direito dos trabalhadores se organizarem e lutarem, nem suspende o exercício da actividade sindical.
Está em discussão a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2021 não responde às reivindicações dos trabalhadores no sentido de promover uma mudança de rumo que garanta as suas necessidades e as do País, embora contenha algumas medidas que, de forma muito insuficiente.
É fundamental que, na fase da discussão ainda em curso, se introduzam alterações que traduzam a opção pela valorização do trabalho e dos trabalhadores, pelo apoio à recuperação económica e ao desenvolvimento soberano do País, medidas de garantia de retribuições e do emprego, de investimento nos serviços públicos e das Funções Sociais do Estado.
Neste momento difícil com que os trabalhadores se confrontam com enormes problemas, a intervenção sindical é mais importante que nunca e, como a vida tem demonstrado, no actual contexto, muitas vezes os trabalhadores só nos sindicatos encontram apoio para responderem à resolução dos seus problemas.
Nesse sentido a DN - Direcção Nacional da FECTRANS, decide:
Saudar todo os trabalhadores que resistem e lutam na defesa dos seus interesses de classe, na certeza que este é a única forma de melhorarem as suas condições de vida e trabalho;
Que a partir da apresentação das propostas reivindicativas em cada sector e empresa, deve-se desenvolver uma campanha de contacto com os trabalhadores, com o fim de assinatura do postal de apoio às suas reivindicações, nomeadamente;
Aumento dos salários em 90€ por trabalhador no mínimo de 850€;
Redução do horário de trabalho e combate à sua desregulamentação;
Redução da idade legal de reforma;
Combate à precariedade com a passagem a efectivos de todos os trabalhadores que ocupem postos de trabalho permanente;
Defesa da componente social e pública do sector, que passa pela renacionalização das empresas que foram privatizadas e pela criação de uma nova “Rodoviária Nacional” integrada no sector empresarial do estado.
Realizar no dia 10 de Dezembro, de manhã, uma acção de luta com a mobilização de dirigentes, delegados e activistas sindicais, em Lisboa, junto ao Ministério do Ambiente e depois junto à residência do primeiro-ministro, na qual se levará para a rua as lutas nas empresas/sectores e as principais reivindicações dos trabalhadores.
Saudar os trabalhadores dos CTT que estarão em greve nos dias 30 de Novembro, 1 e 2 de Dezembro, numa luta pelo aumento dos salários e renacionalização da empresa, que devido à gestão privada têm visto degradar o serviço postal universal.
Considerar importante a acção da estrutura sindical nas empresas do grupo IP, que realizará um plenário no dia 3 de Dezembro de manhã em frente ao Ministério do Trabalho.
Tendo as questões especificas e urgentes que se colocam no sector privado rodoviário de passageiros, dinamizar a partir da reunião de dirigentes do sector a realizar dia 4 de Dezembro de 2020, 14 horas, uma campanha e acções de luta pela:
Defesa da contratação colectiva e pelo aumento dos salários, redução dos horários e dos intervalos de descanso, pela defesa dos postos de trabalho e dos direitos.
Realizar uma reunião com as Comissões de Trabalhadores do sector dos transportes e Comunicações, no dia 3 de Dezembro pelas 14,30h, conforme convites já enviados.
Apelar à mobilização e intervenção dos dirigentes, delegados e activistas sindicais de todas as empresas e sectores, na luta pela valorização do trabalho e dos trabalhadores e pela melhoria das condições de vida e trabalho.