O Grupo José de Mello Saúde possui 16 unidades de saúde designados hospitais Cuf, entre eles o Cuf Porto Hospital e emprega ao todo 11. 700 trabalhadores.
Os trabalhadores que exercem a sua atividade profissional no Cuf Porto Hospital sindicalizaram-se e o sindicato foi surpreendido com o facto de o Grupo Mello ter criado uma ACE (Agrupamento Complementar de Empresas) que presta serviços de saúde, administrativos e operacionais e para quem os hospitais CUF passaram os trabalhadores com o único objetivo de não aplicarem o Contrato coletivo de Trabalho (CCT) do setor da hospitalização privada.
O sindicato reuniu com a empresa duas vezes, mas a empresa nem quis discutir o assunto, diz que a ACT lhe dá razão.
Inconformado, o sindicato fez um comunicado aos trabalhadores do Cuf Porto a denunciar a situação e requereu uma reunião no Ministério do Trabalho, que se realizou ontem, onde o Grupo Mello voltou a recusar discutir a aplicação do CCT e confessou que não aplica o CCT no Cuf Hospital Porto bem como nas demais 15 unidades de saúde do grupo e que só em três negociou contratação coletiva, mas que esta apenas abrange médicos e enfermeiros, o que nos leva a concluir que o Grupo José de Mello Saúde nega o direito à contratação coletiva a mais de 10 mil trabalhadores, que é um direito constitucional dos trabalhadores.
Ao não aplicar a contratação coletiva, o Grupo Mello foge à aplicação da tabela salarial em vigor para o setor da hospitalização privada; foge ao pagamento do subsídio de turno que é de 10% se for só diurno e 15% se incluir o período noturno, ou seja, deixa de pagar em média cerca de 60 ou 90 euros mensais; não fica obrigado a pagar o trabalho suplementar conforme determina o CCT que vai de 50% a 100%, ou o trabalho em dia feriado com 200%; nega a progressão nas carreiras profissionais; recusa os dois dias de descanso semanal e muitos outros direitos consagrados no CCT.
Ora, o facto de o Grupo Mello ter criado esta ACE não o desobriga a aplicar o CCT, dado o objeto da ACE e o seu enquadramento empresarial.
Além disso, há trabalhadores a fazerem 12 e 14 horas diárias sem pagamento de trabalho suplementar, os trabalhadores não controlam o banco de horas criado pela empresa, a esmagadora maioria dos trabalhadores são precários, os horários estão todos desregulamentados, o que torna a vida dos trabalhadores num inferno por não a poderem organizar.
Não existe razão alguma para esta situação, pois o Grupo José de Mello Saúde teve uma melhoria expressa em todos os indicadores em 2016, tendo terminado o ano com 586,3 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 7,7% em relação a 2015.
Os quatro maiores grupos da hospitalização privada portuguesa - cuja faturação ascendeu a 1.270 milhões de euros em 2014 - geraram um volume de negócios correspondente a cerca de 15% do sector privado da saúde, a 25% das atividades de prática médica com internamento e ambulatório e a 58% das atividades de prática médica com internamento.
FONTE: SINDICATO DA HOTELARIA DO NORTE