A FENPROF vai promover um Dia Nacional de Luta de Professores no próximo dia 17 de maio, data em que a Assembleia da República vai discutir em Plenário a Petição “Respeitar os docentes, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira”, promovida pela FENPROF e que reuniu mais de 20.000 assinaturas.
Neste Dia Nacional de Luta de Professores, a FENPROF pretende sublinhar o seu descontentamento face à ausência de respostas do Ministério da Educação às questões relacionadas com carreiras, aposentação, horários de trabalho, combate à precariedade e gestão das escolas. Questões que foram já colocadas ao próprio Ministro da Educação no dia 5 de abril e repetidas ao Primeiro-Ministro após o cordão humano de 18 de abril e cujas respostas têm vindo a ser sucessivamente adiadas.
A FENPROF continua a exigir esclarecimentos ao ME, bem como o agendamento de reuniões negociais para abordar estas questões. No dia 17 de maio, Dia Nacional de Luta de Professores, a FENPROF vai promover as seguintes iniciativas:
• 11:30 horas – Concentração de Professores, junto ao ME, para entrega de milhares de postais preenchidos pelos professores nas escolas, exigindo a aprovação de um regime excecional de aposentação.
• 14:30 horas – presença nas galerias da Assembleia da República para acompanhar o debate sobre a Petição “Respeitar os docentes, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira”, entregue pela FENPROF, com mais de 20.000 assinaturas, e que aborda aspetos como as carreiras, a aposentação e os horários de trabalho.
Ao longo dos últimos dias, a FENPROF tem estado a recolher dezenas de Moções aprovadas pelos professores nas escolas, exigindo a resolução dos problemas e que serão entregues aos grupos parlamentares. Paralelamente, os docentes contratados têm estado a requerer ao Ministro da Educação a abertura de novos processos de vinculação extraordinária, uma vez que não se encontram abrangidos pelo PREVPAP.
O dia 17 de maio marca também o início do debate sobre as lutas a desenvolver em junho, caso o ME não responda às questões suscitadas, estando em cima da mesa a possibilidade de realização de Manifestação Nacional e/ou de greve(s) a partir de 19 de junho.
De recordar que a FENPROF solicitou ao Ministro a marcação de uma reunião que deverá ocorrer até 26 de maio para que o Governo assuma compromissos relativamente ao descongelamento das carreiras, aposentação, horários de trabalho, vinculação, gestão das escolas e municipalização. Essa reunião está por marcar, sendo decisiva para o futuro imediato da luta dos professores, pois só um compromisso sério e sólido da parte do Governo evitará o crescendo da contestação dos professores. Foi esse compromisso que a FENPROF propôs ao Governo.
FONTE: FENPROF