No ano em que realiza o seu XIV Congresso, a CGTP-IN – construção e conquista histórica dos trabalhadores portugueses - celebra o seu 50º aniversário. 50 anos que são História do movimento operário e sindical português, momento de excepcional importância para reafirmar as características essenciais da Central Sindical de Classe assente nos princípios da unidade, da democracia, da independência, da solidariedade e do sindicalismo de massas. Um tempo de reafirmação da validade e actualidade do seu projecto sindical distintivo e transformador, de resposta às questões do presente e de construção de um futuro de progresso e justiça social.
A força dos sindicatos é a força dos trabalhadores unidos, organizados, reivindicativos e em movimento, a partir dos locais de trabalho, em torno dos seus problemas e interesses comuns. E a força organizada dos trabalhadores é inseparável da capacidade de direcção, organização, intervenção e acção, firme e combativa, da sua associação de classe – o Sindicato.
É, assim, em função do local de trabalho que os sindicatos têm que se estruturar, organizar e desenvolver a actividade, no quadro da acção sindical integrada, dando prioridade às maiores concentrações de trabalhadores e às empresas e serviços estratégicos, assegurando a articulação, a organização e a direcção da acção sindical nas empresas de dimensão nacional ou pluridistrital e no quadro da cooperação e convergência de acção entre os sindicatos da CGTP-IN e os que com ela cooperam. A acção sindical integrada, a iniciativa e as dinâmicas reivindicativas e de luta são as vias para a obtenção de melhores resultados.
Prioridade estratégica e tarefa permanente, a sindicalização é indissociável do conhecimento da realidade, dos problemas e aspirações dos trabalhadores e da ligação permanente aos locais de trabalho, da liberdade sindical e do exercício dos direitos, da intervenção e do desenvolvimento da acção e da luta reivindicativas, fomentando a unidade e a participação dos trabalhadores e derrotando operações e manobras divisionistas.
É neste quadro que a organização sindical de base desempenha um papel decisivo, o que implica uma atenção permanente ao reforço e renovação da rede de delegados sindicais, à criação, activação e dinamização das comissões sindicais e à criação de comissões intersindicais, bem como à eleição de representantes para a Segurança e Saúde no Trabalho (SST),
Para tanto, o XIV Congresso considera indispensáveis medidas de direcção e métodos de trabalho que assegurem:
A continuação da luta pela efectivação da liberdade sindical e a concretização das reivindicações dos trabalhadores nos locais de trabalho;
A identificação das empresas e serviços prioritários e estratégicos e acompanhamento das evoluções;
O planeamento da intervenção, centrada em cada local de trabalho (com recurso à Ficha de Intervenção Sindical), a partir da análise da realidade e dos problemas concretos, com a participação e atribuição de responsabilidades e tarefas a todos, objectivos e metas ambiciosas (de sindicalização, reforço da organização de base e acção reivindicativa), meios, calendário e fases de execução, articulação da acção reivindicativa com a organização, aproveitando, ao máximo, os recursos disponíveis, os créditos de horas sindicais, o uso dos tempos, a disponibilidade e a militância dos quadros e garantindo a continuidade do trabalho;
O recrutamento e formação sindical de trabalhadores prestigiados profissionalmente, que se destaquem na acção e na luta e mostrem disponibilidade e motivação para o exercício da actividade sindical;
Formas de organização descentralizada e gestão integrada com utilização comum de instalações, serviços e meios técnicos e humanos, em delegações conjuntas e casas sindicais, melhorando o apoio aos sócios;
Balanço e avaliação mensal, com valorização e divulgação dos resultados e projecção, para o mês seguinte, do trabalho a realizar.
E apela ao empenhamento de toda a estrutura, de todos os quadros e activistas sindicais:
Para que, no Cinquentenário e nos anos vindouros, os trabalhadores portugueses, sob a direcção da CGTP-IN, escrevam novas e empolgantes páginas de luta, nas batalhas do presente e do futuro, em defesa dos seus direitos e interesses de classe, dando corpo ao lema do Congresso - LUTAR, AVANÇAR NOS DIREITOS, VALORIZAR OS TRABALHADORES, POR UM PORTUGAL COM FUTURO!
Para a concretização de 115.000 novas sindicalizações, 11.500 novos mandatos de delegados sindicais e 1.300 novos mandatos de representantes para a Segurança e Saúde no Trabalho (SST), em articulação permanente com a acção reivindicativa e a luta nos locais de trabalho.
Honrando os seus 50 anos de história e prosseguindo uma prática de acção vinculada aos seus princípios, objectivos e características essenciais, a CGTP-IN e o MSU que ela congrega continuarão a afirmar-se e a dar expressão ao projecto sindical de classe ímpar e insubstituível de que são portadores.
Seixal, 14 e 15 de Fevereiro de 2020
O XIV CONGRESSO DA CGTP-IN
