Os trabalhadores e as suas organizações de classe combatem a exploração, defendem o trabalho com direitos, a garantia de serviços públicos e funções sociais do Estado e associam a estes e a outros objectivos a luta pela defesa do ambiente.

As preocupações com a defesa e preservação do ambiente, da natureza e do equilíbrio ecológico, são justas e exigem uma acção decidida. Porém, não deixamos de denunciar campanhas que, invocando as alterações climáticas e a pretexto da urgência da preservação do ambiente e da natureza, procuram branquear o capitalismo, criar fracturas entre gerações, promover a mercantilização do ambiente aprofundando a sua subordinação à lógica do lucro, eliminar a soberania e os direitos dos povos e promover a União Europeia e a globalização capitalista.

O recente relatório da ONU sublinha que «A natureza declina globalmente a um ritmo sem precedentes na história humana – e a taxa de extinção de espécies acelera-se, provocando, no presente, efeitos graves nas populações do mundo inteiro». De entre os factores causadores desta situação destacam-se as alterações climáticas que se verificam a um ritmo nunca antes registado, não sendo alheia a esse fenómeno a ganância e irresponsabilidade do capital, que não olha a meios para aumentar os seus lucros, ainda que ponha em causa o futuro do próprio planeta.

No modo de produção se encontra o problema fundamental. O sistema de produção capitalista assim como é responsável pela exploração do trabalho é também responsável pela depredação da natureza, nomeadamente, dos recursos naturais dos países mais pobres.

O caminho para a defesa do meio ambiente passa pelo ordenamento do território e pela promoção de um efectivo desenvolvimento regional, com o aproveitamento racional dos recursos, criteriosas políticas de investimento público, de conservação da natureza, de combate ao despovoamento e à desertificação e na defesa dos recursos naturais ao serviço do povo e do país.

Neste quadro, os delegados ao XIV Congresso da CGTP-IN deliberam:

Exigir o reforço de meios do Estado para desenvolver uma verdadeira política de defesa do equilíbrio da natureza e de utilização dos recursos que os preserve e os use ao serviço dos trabalhadores e do povo;

Pugnar por uma alternativa ao sistema político, económico e social actual, orientada para a satisfação das necessidades ambientais, culturais e sociais;

Lutar para garantir a água pública; combater a mercantilização da água, do saneamento e dos resíduos;

Exigir medidas que aumentem a eficiência energética e garantam alternativas energéticas de domínio público

Reclamar um maior investimento no transporte público, que garanta o acesso a todos os cidadãos;

Defender a transição para uma economia de baixo carbono que faça da defesa e criação do emprego exigências transversais; garantir os direitos dos trabalhadores nos processos de transição em curso;

Agir contra o despovoamento e a desertificação de diversas regiões do País.

Seixal, 14 e 15 de Fevereiro de 2020

O XIV Congresso da CGTP-IN