João Barreiros
Membro do Conselho Nacional

Uma forte saudação a todos os delegados e delegadas a este nosso 14º Congresso da CGTP-IN. Um forte saudação ainda aos convidados internacionais que participam no nosso congresso e através deles os trabalhadores dos seus países.

Na nossa luta em Portugal, pelo desenvolvimento do país, pelos direitos, pelos salários, contra a precariedade, devemos ter em consideração a situação internacional e a forma como nos influencia. A situação mundial é marcada por uma profunda instabilidade, inseparável da crise estrutural do sistema capitalista. Muitos podem ler esta expressão como que considerando que o sistema capitalista caminha para o seu fim a curto prazo. A crise estrutural é da natureza do sistema capitalista, é causa e consequência do aprofundamento do seu carácter explorador, opressor, agressivo e predador. Está na raiz das crises cíclicas. Em Portugal temos exemplos claros de como o capitalismo, perante a crise tem encontrado sempre como solução o aprofundamento da exploração, a destruição de serviços públicos, a redução dos salários, o ataque à protecção social, à contratação colectiva e o alastrar da precariedade, atacando ainda a organização dos trabalhadores e o movimento sindical unitário.

O grau de exploração dos trabalhadores atingiu limites e consequências como nunca, e nunca se produziu tanta riqueza no mundo como hoje, nunca ela esteve concentrada em tão poucas mãos. No entanto a maioria dos trabalhadores está afastado do acesso a bens e direitos essenciais. A exploração dos trabalhadores segue lado a lado com o controlo dos recursos naturais e a guerra, que o imperialismo promove, e que são factores de destruição das economias e da pobreza que alastra no mundo.

A Paz é questão essencial para o desenvolvimento e o progresso económico, social e cultural da humanidade e para uma mais justa distribuição da riqueza. A ocupação da Palestina e a opressão do seu povo por parte de Israel, agravada por um chamado “Plano do Século” apresentado pelos EUA integra-se na escalada contra o direito internacional e a autodeterminação deste povo. Afirmamos a nossa solidariedade de sempre com o povo Palestino pelo direito a ter o seu estado nas suas fronteiras de 1967 com Jerusalém como capital. Estamos confiantes que a Palestina vencerá!

O povo Saarauí que continua a ver negado a constituição do seu estado no Saara Ocidental, luta pela qual tem a solidariedade activa da CGTP-IN por um Saara livre e independente.

No médio Oriente mantém-se a operação de desestabilização, agressão e ataque à soberania dos povos levado a cabo pelo imperialismo norte-americano e os seus aliados, particularmente Israel, e que afecta de forma particular a Síria que tem estado sobre agressão à sua soberania territorial. Desde este congresso o nosso mais firme apoio a todos os que lutam pela paz nos seus países. Paz sim, Guerra não.

A tensão na Península da Coreia, aliviada nos últimos anos com a aproximação entre os dois países, o retomar da militarização do Japão, as crescentes tensões entre Paquistão e Índia e as pressões e guerras económicas contra a China marcam o momento presente naquela zona do globo.

Na América Latina, com os EUA e os seus aliados a procurar repor a hegemonia territorial, atacando processos soberanos, impondo medidas e sanções, e que no quadro do continente é marcado por um lado pelo ascenso de forças neoliberais, de direita e extrema direita no Brasil, Colômbia, Perú, Equador, El salvador e Chile, pelos golpe na Bolívia mas também pela luta e resistência dos trabalhadores um pouco por todo o continente. Luta que muito valorizamos e saudamos. Acentuou-se nos últimos anos a escalada de desestabilização da Venezuela, com o aprofundamento de sanções e tentativas sucessivas de golpe de Estado e a manutenção, aprofundado agora pelo Presidente dos Estados Unidos da América, do criminoso bloqueio ao heróico povo de Cuba. Ao povo da Venezuela e de Cuba afirmamos, não estão sozinhos. E em particular ao povo cuba a nossa confiança que Cuba Vencerá.

No continente Europeu os trabalhadores e os povos vivem sobre uma forte ofensiva aos seus direitos, enquanto a União Europeia vem demonstrando o seu carácter federalista, militarista e neoliberal, aliada a uma política que procura impor uma Europa fortaleza e que nega o direito à vida e à segurança dos milhares de refugiados que procuram atravessar todos os anos o mediterrâneo. As melhores condições de vida que existem na Europa, resultado de um longo processo histórico onde os avanços em matéria de direitos no bloco socialista e a luta dos povos foi determinante. Mas estes avanços não correspondem às potencialidades nem a uma justa distribuição da riqueza, antes pelo contrário, entre o capital e o trabalho a opção da união europeia tem sido clara, transferir para o capital a riqueza produzida pelo trabalho, o que naturalmente nos convoca à luta por uma outra europa dos trabalhadores e dos povos, onde se respeite a soberania e os direitos dos trabalhadores.

A CGTP-IN inscreve nos seus princípios e objectivos a luta pela paz e pela solidariedade com os trabalhadores e os povos vítimas de embargos, bloqueios e agressões imperialistas. Em Portugal este tem sido o caminho a seguir em conjunto com as organizações do movimento da Paz, em particular o Conselho Português para a Paz e Cooperação.

Os tempos hoje são, para quem defende e se posiciona na luta pela paz a de afirmar os princípios da paz e da solidariedade. De exigir e dar combate ao militarismo e à corrida armamentista, por um mundo livre de armas nucleares e contra a instalação e permanência de bases militares estrangeiras, designadamente, na Península Ibérica. Afirmamos que a existência da NATO não tem justificação e exige-se a dissolução deste bloco-político militar. Da resolução pacífica dos conflitos, do respeito pela soberania e independências nacionais, da amizade e da cooperação entre os povos.

A CGTP-IN está profundamente comprometida com a causa da Paz e da Solidariedade. Lançamos o apelo a todas as estruturas do Movimento Sindical Unitário para que reforcem a luta pela paz e que contribuam para que no dia 30 de Maio se realize um grande encontro pela Paz na cidade de Setúbal.

Prosseguir a luta nas empresas e nos locais de trabalho, o reforço da nossa acção e da nossa luta é um contributo inestimável para o reforço da luta dos trabalhadores de todo o mundo na construção de um mundo de paz e solidariedade, numa sociedade diferente, mais fraterna e mais justa, uma sociedade livre da exploração do homem pelo homem.

Viva a luta dos trabalhadores.

Viva a solidariedade internacionalista.

Seixal, 15 de Fevereiro de 2020