Augusto Praça
Membro do Conselho Nacional da CGTP-IN

Caros camaradas,

Em primeiro lugar saúdo todos delegados e delegadas ao XIV congresso da CGTP-IN, saúdo também os nossos convidados internacionais, presentes no nosso congresso e através deles saudamos os trabalhadores que lutam por uma vida melhor nos seus países.

A presença no nosso XIV congresso de 92 confederações e organizações internacionais aqui representadas por sindicalistas de todos os continentes é, para nós, CGTP, e para os trabalhadores portugueses uma grande honra e ao mesmo tempo um desafio para continuarmos a lutar, conjuntamente, contra a exploração de quem trabalha e pela transformação do mundo garantindo o acesso a uma vida melhor e ao trabalho com direitos.

A resposta aos problemas dos trabalhadores em concreto e principalmente no local de trabalho permitir-nos-á organizar e galvanizar os trabalhadores para a luta por políticas que respondam aos grandes desafios que hoje enfrentamos em todo o mundo.

Nestes últimos 4 anos, correspondentes ao mandato que agora termina, os trabalhadores e os povos viram-se confrontados com novos desafios para defender os direitos que foram conquistados pela luta de gerações que nos precederam e que permitiram a todos ter uma vida melhor, sem nunca esquecer que no mundo vivem milhões de pessoas sem direito a um emprego seguro, sem acesso a ter uma pensão de reforma na velhice, sem ter direito à educação, sem acesso a serviços públicos de qualidade, sem direito à alimentação e sem o direito a uma teto.

No mesmo período o ataque desenvolvido, pelo grande capital, contra os direitos dos trabalhadores aprofundou-se em todo mundo, também neste período a ascensão de movimentos de extrema-direita e fascista assumiu patamares que não se conhecia há algumas décadas levando-os ao poder através de golpes de estado, como são os casos entre outros do Brasil, da Bolívia, das Honduras da Ucrânia, golpes estes apoiados pelo EUA.

Também neste período ganhou imensa força a necessidade de lutar por um mundo que salvaguarde as questões ambientais e ecológicas.

Nestes processos de transformação em curso a CGTP – IN não pode deixar de denunciar campanhas que, a pretexto da urgência da preservação do ambiente e da natureza, invocando as alterações climáticas, procuram branquear o capitalismo, colocar gerações contra gerações, promover a mercantilização do ambiente, aprofundando a sua subordinação à lógica do lucro e eliminar a soberania e os direitos dos povos, promovendo a União Europeia e a globalização capitalista.

Na União Europeia, o ataque aos direitos dos trabalhadores, à soberania de cada país, aprofundando o seu caminho de integração federalista com a imposição de limitações a cada um dos países na capacidade de decidir políticas, que garantam o seu desenvolvimento económico e social, foi uma constante com que nos vimos confrontados através da aprovação de mecanismos que limitam as decisões de cada pais utilizando para o efeito o Tratado Orçamental, os semestres europeus e das recomendações específicas.

Foram atacados os serviços públicos na saúde, na educação e na segurança social. Por outro lado, a propósito do Pilar dos Direitos Sociais pretende-se condicionar o direito de cada Estado de decidir as suas políticas que melhor protejam os trabalhadores e os povos, continuou-se as políticas de concentração da riqueza nos países mais ricos e num número cada vez mais pequeno de famílias, acentuando desta forma, ainda mais, a riqueza produzida pelos trabalhadores nas mãos daqueles, que nada produzem, mas que utilizam a especulação e os paraísos fiscais para aumentar o seu património e atirando para a pobreza cada vez mais, aqueles que mesmo trabalhando, em cada dia ficam mais pobres.

A União Europeia acentuou a sua vertente militarista e securitária participando no aumento da tensão em muitos países através do seu veículo de guerra, a Nato. Políticas estas, que não têm razão nem fundamento para existirem nos nossos dias. A CGTP defende a dissolução da Nato. Por essa razão a CGTP defende que esta União Europeia não está ao serviço dos trabalhadores e dos povos, mas sim ao serviço do grande capital e da exploração, pelo que se torna fundamental lutarmos pela defesa da soberania

de cada povo e o seu direito a decidir do seu futuro sem ingerências e chantagens, por isso defendemos a revogação o tratado orçamental.

A CGTP reafirma o objetivo da edificação de uma europa dos trabalhadores e dos povos na garantia efetiva do direito de contratação coletiva e no crescimento geral dos salários, na rutura com os interesses do grande capital e das classes dominantes e na defesa da soberania.

No plano mundial a situação dos trabalhadores e dos povos agravou-se em todo o Mundo.

A Administração Trump com as suas políticas terroristas de sanções económicas contra o heróico povo cubano, contra a Venezuela, contra o Irão só a título de exemplo, com o apoio dado a regimes fascistas como o saudita, põe em causa a soberania dos estados que lutam por desenvolvimentos económicos próprios sem submissão aos interesses americanos e seus aliados como o Brasil de Bolsonaro.

Na Palestina, Israel continuou a matar, a prender e a negar o direito à autodeterminação na criação de um Estado Palestino independente com a sua capital em Jerusalém, situação agravada com o acordo da administração Trump com Netanyahu, designado como de acordo do século, que mais não é do que um acordo que visa apoderar-se dos territórios palestinos e agravar as condições para a existência de uma palestina viável construída nos territórios de 1967, bem como apoderar-se Montes Golans Sírios.

O povo Saharaui continuou a não ver concretizado o direito a decidir sobre a sua autodeterminação, conforme determinam as Resoluções da Organização das Nações Unidas e para impedir as exploração ilegal dos seus recursos naturais por muitos países incluindo a União Europeia.

No Médio Oriente a guerra de destruição de países soberanos como são os casos do Afeganistão Iraque, Irão, Líbia, Síria e Iémen tomou proporções de destruição de todo o tecido produtivo e económico que obriga milhares de pessoas a procurar refúgios noutras regiões.

Em África as guerras continuam a ser um drama que afeta todos os dias povos inteiros, degradando ainda mais a sua já precária situação de vida, pois continuam a ter que lutar no dia-a-dia por bens essenciais para sobreviver, no entanto as multinacionais continuam as suas políticas de rapina dos seus recursos naturais.

Podemos dizer que hoje o mundo é mais desigual, mais violento, as guerras continuaram a ser uma chaga para povos e regiões inteiras e que milhões de mulheres, homens e crianças se viram obrigados a procurar refúgio para fugirem à fome, à miséria e à morte.

A CGTP a cada momento manifestou a sua solidariedade com os povos e os trabalhadores que lutam por uma vida melhor, apoiou o povo Cubano na sua luta contra o bloqueio económico que lhe estava e está imposto pelos EUA. Apoiou o povo da Palestina na luta pelo direito à autodeterminação e construção de um Estado Independente com a sua sede em Jerusalém e ao povo Sahraui na luta pela sua autodeterminação.

A acção da CGTP, assentou também na necessidade de conjugar forças para responder aos ataques aos direitos dos trabalhadores, especialmente na Organização Internacional do Trabalho (OIT), onde o patronato está colocar em causa o papel dos peritos e da Comissão de Normas na verificação da aplicação das convenções, designadamente a Convenção nº 87 e 98 para atacar o direito de greve e direito à contratação coletiva e desta forma limitar a autonomia e liberdade sindical.

A CGTP, como é sabido, não está filiada em nenhuma das centrais mundiais por isso a sua acção internacional tem-se orientado na criação de pontes com todos, na base dos seus princípios e na defesa dos direitos dos trabalhadores, com o objetivo de unir para lutar contra a exploração do Homem pelo Homem.

A CGTP vai continuar a sua acção internacional com base em princípios de classe, de solidariedade internacionalista, solidários, que sempre a norteou e porque defende que a unidade dos trabalhadores na luta contra a exploração assim o exige no tempo em que vivemos.

Vivam os trabalhadores! Viva o XIV congresso de CGTP! Viva a solidariedade internacionalista!

Seixal, 14 de Fevereiro 2020