O projecto em apreciação visa definir as regras aplicáveis ao cofinanciamento, pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE), de operações no domínio da c...
O projecto em apreciação visa definir as regras aplicáveis às operações financiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo de Coesão (FC) através de projectos a submete...
O Acordo de Parceria 2014-2020 ontem concluído entre o Governo e Comissão Europeia não dá resposta aos problemas do país, estando claramente ao serviço da Estratégia Europa 2020, uma agenda virada ...
O projecto em apreciação visa estabelecer o regime jurídico específico do Fundo Social Europeu em matéria de elegibilidade de despesas e custos máximos, bem como regras de funcionamento das respect...