Direitos de Maternidade e Paternidade (Parentalidade)

parentalidade direitosA conciliação do trabalho com a família e a vida pessoal. Para pais, filhos e avós. Licença Parental Inicial, Licença por Interrupção da Gravidez, Licença em situação de risco clínico durante a gravidez, Dispensa para consultas Pré- Natais e sessões de preparação para o parto e acompanhamento pelo pai, Abono de família Pré-Natal, Dispensa diária para amamentação e aleitação, Licença parental complementar alargada, Licença parental inicial exclusiva do pai, Falta para deslocação à escola dos filhos, etc...

Nota: Em actualização, de acordo com a nova legislação da administração pública. Este guia sumário de Direitos é apenas informativo e destina-se fundamentalmente a resolver problemas no local de trabalho, sem esquecer normas mais favoráveis que constem dos contratos colectivos dos respectivos sectores. Para obter mais informação, dirija-se ao/à seu/a Delegado/a ou Dirigente Sindical ou ao seu Sindicato/CGTP-IN.

 
 
 
 
 

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