Carlos Trindade
MIGRAÇÕES
As causas profundas das migrações são eminentemente económicas ou relacionadas com situações de guerra e/ou de insegurança nos países de origem.
Portugal é um exemplo concreto da primeira situação – existem cerca de cinco milhões de portugueses e luso descendentes devido á emigração portuguesa durante décadas devido ao fascismo e á pobreza existente no nosso país.
AS RECENTES CRISES HUMANITÁRIAS NO MEDITERRÂNEO SÃO O EXEMPLO DA SEGUNDA SITUAÇÃO, COM MILHARES E MILHARES DE MORTOS DEVIDO Às GUERRAS CRIMINOSAS NOS PAÍSES DO MÉDIO ORIENTE.
AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAS DA GRANDE CRISE DE 2008 CONTINUAM A EXISTIR: POBREZA, DESIGUALDADES E DESCRIMINAÇÕES, QUE SÃO RESULTADO DIRETO DA INJUSTA REPARTIÇÃO DA RIQUEZA, QUE SE APROFUNDOU DEPOIS DA CRISE.
ESTA SITUAÇÃO CRIA RECEIOS E ANGUSTIAS NOS TRABALHADORES E NO POVO EM GERAL E OS MOVIMENTOS DE REFUGIADOS DE CENTENAS DE MILHARES DE PESSOAS QUE FOGEM DA MISÉRIA E DA GUERRA AUMENTA AS INCERTEZAS SOBRE O PRESENTE E O FUTURO!
É NESTE QUADRO QUE AS FORÇAS FASCIZANTES, FAZEM DOS IMIGRANTES E DOS REFUGIADOS O BODE EXPIATÓRIO DOS PROBLEMAS SOCIAS PROFUNDOS, DINAMIZANDO A CRIAÇÃO OU O AUMENTO DO RACISMO E DA XENOFOBIA NAS SOCIEDADES DE ACOLHIMENTO.
SABEMOS QUE ESTA ACTUAÇÃO DOS FASCISTAS É TOTALMENTE DEMAGÓGICA – OS FASCISTAS UTILIZAM, HOJE, OS IMIGRANTES E OS REFUGIADOS COMO INSTRUMENTOS DE PROPAGANDA, COMO NO PASSADO UTILIZARAM OS JUDEUS! O OBJECTIVO DOS FASCISTAS É SEMPRE O MESMO – DESTRUIR A LIBERDADE E A DEMOCRACIA, OS DIREITOS SOCIAIS E LABORAIS!
EM PORTUGAL, PRESENTEMENTE, A EMIGRAÇÃO CONTINUA MAS REDUZIU-SE ENQUANTO A IMIGRAÇÃO AUMENTOU, EM PARTICULAR PARA A AGRICULTURA E A HOTELARIA E RESTAURAÇÃO.
CONSTATAMOS QUE ESTA SITUAÇÃO REPRESENTA QUE, EM PORTUGAL, CONTINUA A PROCESSAR-SE A SUBSTITUIÇÃO DOS TRABALHADORES PORTUGUESES, QUE EMIGRAM PORQUE TÊM SALÁRIOS MUITO BAIXOS E POUCAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, POR TRABALHADORES IMIGRANTES! A CONSEQUÊNCIA DIRETA DESTA SUBSTITUIÇÃO DE TRABALHADORES NACIONAIS POR TRABALHADORES IMIGRANTES É A MANUTENÇÃO DO MODELO DE DESENVOLVIMENTO BASEADO EM BAIXOS SALÁRIOS EM PORTUGAL!
É NESTE QUADRO, QUE AS CONCEPÇÕES E AS ESTRATÉGIAS DA CGTP-IN FACE ÁS MIGRAÇÕES (EMIGRAÇÃO E IMIGRAÇÃO) SE MANTÊM ATUAIS E SE VÃO REFORÇAR, CONCRETAMENTE:
1. CONTINUAREMOS A COMBATER AS CAUSAS PROFUNDAS DOS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS, OU SEJA, A INJUSTA REPARTIÇÃO DA RIQUEZA E AS INGERÊNCIAS MILITARISTAS REALIZADAS POR INTERESSES ECONÓMICOS E IMPERIALISTAS;
2. VALORIZAMOS O GRANDE CONTRIBUTO ECONÓMICO, SOCIAL E CULTURAL DOS MIGRANTES PARA A SOCIEDADE DE ACOLHIMENTO, MUITO EM PARTICULAR, A SOCIEDADE PORTUGUESA, TORNANDO-A MAIS ABERTA, DEMOCRÁTICA E COSMOPOLITA;
3. AFIRMAMOS TODA A SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES MIGRANTES E O EMPENHAMENTO DA CGTP-IN NA LUTA CONTRA O RACISMO E A XENOFOBIA;
4. REIVINDICAMOS, SEMPRE, A APLICAÇÃO AOS TRABALHADORES MIGRANTES DOS SALÁRIOS E DIREITOS LABORAIS E SOCIAIS IGUAIS AQUELES QUE EXISTEM PARA OS TABALHADORES NACIONAIS, COMBATENDO O DUMPING SOCIAL, AS DESIGUALDADES E AS DESCRIMINAÇÕES PRATICADAS AOS MIGRANTES;´
5. EXIGIMOS A REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS IMIGRANTES QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR E QUE TRABALHAM, BEM COMO POLITICAS DE INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE DE ACOLHIMENTO, E QUE CONTRIBUEM DECISIVAMENTE PARA A COESÃO SOCIAL E COMBATAM A POBREZA E A EXCLUSÃO DOS IMIGRANTES;
6. REAFIRMAMOS QUE A CGTP-IN CONTINUARÁ A MOTIVAR A SINDICALIZAÇÃO DOS IMIGRANTES, A PROMOVER A SUA ELEIÇÃO COMO DELEGADO OU DIRIGENTE SINDICAL E A DEFENDER NA NEGOCIAÇÃO COLECTIVA OS SEUS INTERESSES ESPECIFICOS ENQUANTO IMIGRANTES;
7. MANTEREMOS E REFORÇAREMOS A COOPERAÇÃO SINDICAL COM AS CONFEDERAÇÕES SINDICAIS, QUER AS DOS PAÍSES DE DESTINO DA EMIGRAÇÃO PORTUGUESA, QUER COM AS DOS PAISES DE ORIGEM DA IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL, MUITO EM PARTICULAR COM OS DA C.P.L.P.
ESTAS TÊM SIDO E ESTAS VÃO CONTINUAR A SER AS POSIÇÕES DA CGTP-IN NAS MIGRAÇÕES E NA LUTA CONTRA O RACISMO E A XENOFOBIA – ESTE É O NOSSO COMPROMISSO PARA O FUTURO!
VIVA A SOLIDARIEDADE!
VIVA A IGUALDADE - TRABALHO IGUAL – SALÁRIO IGUAL!
VIVA O XIV CONGRESSO DA CGTP-IN!
Seixal, 15 de Fevereiro de 2020