O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza assinalou-se num quadro de aumento e agudização das situações de pobreza ou exclusão social na Europa e, em concreto, nos países sujeitos aos progr...
GARANTIR O DIREITO À CONTRATAÇÃO COLECTIVAREVOGAR A NORMA DA CADUCIDADE DAS CONVENÇÕES COLECTIVASASSEGURAR O DIREITO DE NEGOCIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA As alterações à legislação de trabalho, ...
A maternidade e a paternidade constituem valores sociais eminentes.Os trabalhadores têm direito à protecção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível acção em relação ao exercíci...
A aprovação da proposta de lei do Governo do PS que revê a legislação laboral constitui um atentado aos direitos dos trabalhadores e uma afronta grosseira à Constituição da República Portuguesa (CR...