Igualdade com Direitos
Emprego de Qualidade
A CGTP-IN saúda o Dia Internacional da Mulher e enaltece o contributo indispensável que, ao longo dos tempos, a luta das mulheres tem dado ao progresso e à justiça sociais no mundo inteiro.
As comemorações do 8 de Março, animadas pelo grande objectivo da efectivação da igualdade de oportunidades entre mulheres e homens, decorrem, este ano, sob o lema Igualdade com Direitos, Emprego de Qualidade, tendo ainda em conta os pressupostos e a proximidade de duas acções de grande alcance:
· a ACÇÃO NACIONAL CONTRA A PRECARIDADE, POR EMPREGO DE QUALIDADE, marcada para 23 de Março, em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa;
· a MARCHA MUNDIAL DE MULHERES, à qual a CGTP-IN deliberou aderir no seu 9º Congresso, que culminará no plano nacional com uma grande acção de massas em 7 de Outubro.
Em 2000, o signo do 8 de Março é, uma vez mais, o da luta.
Mais uma vez, as mulheres estarão na primeira linha da afirmação e da defesa do direito à igualdade, mas também dos direitos sociais, políticos, económicos e laborais das trabalhadoras e dos trabalhadores.
MAIS QUE UMA DATA, UM CAMINHO
O 8 de Março, mais do que uma data, é o assinalar, em cada ano que passa, de mais uma etapa vencida na grande marcha que as mulheres do mundo inteiro vêm empreendendo para serem parte igual nas sociedades, seja na esfera pública ou na esfera privada.
O 8 de Março não tem a ver com “guerra de sexos”. Tem a ver, isso sim, com a luta por direitos humanos essenciais mas também com a acção de mulheres e homens contra o inimigo comum: o neoliberalismo, gerador de desigualdades e atropelos aos direitos das cidadãs e dos cidadãos.
Em 1857, no dia 8 de Março, operárias têxteis de Nova Iorque tiveram a coragem do gesto pioneiro. Foi um gesto forte e convincente, porque nascido duma vontade colectiva e una. Decretaram greve e manifestaram-se nas ruas pela redução do horário de trabalho das 16 para as 10 horas diárias e por melhores condições de trabalho.
Tal ousadia não agradou, como é óbvio, ao patronato nem ao poder patriarcal. A repressão foi violenta.
Em homenagem ao heroísmo patenteado em tão difíceis condições pelas operárias nova-iorquinas, a Conferência Internacional Feminina proclamou o 8 de Março como Dia Internacional da Mulher. Foi em 1912.
Muita luta se travou desde então, muita conquista foi alcançada por via dela. Mas muito há ainda para conquistar e, por conseguinte, muita luta para desenvolver. As mais de 3000 organizações promotoras da Marcha Mundial das Mulheres, em mais de 140 países, falam em 2000 razões para marchar, isto é, para agir.
À mundialização dos mercados corresponde a mundialização da pobreza e da exclusão, uma vez que as desigualdades aumentam...
in “Marcha Mundial das Mulheres em 2000 – Caderno de Reivindicações Mundiais”
Portugal está longe de ser um país de igualdade entre homens e mulheres.
É no emprego que se manifestam algumas das desigualdades e discriminações mais chocantes de que as mulheres são vítimas no acesso a um posto de trabalho, no vínculo laboral quase sempre mais precário e frágil;
A progressão na carreira que, além de mais lenta, tem horizontes mais curtos.
Por razões de sexo, não é respeitado o princípio de salário igual para trabalho igual ou de valor igual.
A formação profissional é facilitada ou dificultada, conforme o candidato é homem ou é mulher.
É despudorada a falta de respeito de muitas entidades patronais pelos direitos, designadamente dos associados à maternidade e à paternidade.
As mulheres portuguesas são, neste contexto, as vítimas mais prováveis da pobreza e da exclusão social.
Há que alterar esta situação.
Ao Governo português não basta criar um Ministério para a Igualdade. Cabe-lhe tomar medidas concretas para garantir na sociedade uma igualdade efectiva entre mulheres e homens. Essas medidas devem ser geradoras de emprego com direitos e de qualidade, de melhoria da qualidade de vida e do aprofundamento do direito à saúde, à habitação, ao ensino e à formação profissional, à segurança social, à cultura e potenciadoras de uma efectiva conciliação entre vida familiar e profissional.
É por isso que as mulheres portuguesas vão continuar a lutar. Sempre com a CGTP-IN.