Política de exploração e empobrecimento representa um retrocesso civilizacional no direito à saúde
Assinala-se hoje o Dia Mundial da Saúde. Trata-se de um dia importante para uma necessária reflexão sobre a política de saúde no nosso país: sobre os progressos alcançados com a criação do Serviço ...
A Sociedade Civil quer discutir os ODS com a Assembleia Parlamentar
Estão todas e todos convidados a participar na Sessão pública de apresentação e discussão dos resultados da Consulta que diversas organizações, das quais a CGTP-IN, fizeram em 2016, para recolher a...
Dia Internacional da Terra – 22 de Abril
Em 22 de Abril 1970 realizou-se pela primeira vez o Dia da Terra. Em 2009, finalmente, a ONU reconhece a importância de comemorar este dia e instituiu-o, denominando-o como o Dia Internacional da M...
Aumento extraordinário de pensões - Decreto Regulamentar nº 5/2018, de 26 de Junho
Decreto Regulamentar nº 5/2018, de 26 de Junho --- Este Decreto Regulamentar tem como objectivo regulamentar a actualização extraordinária de pensões prevista no artigo 110º da Lei 114/2017, de 29 ...