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Passados seis anos sobre a sua publicação, a Lei n.º 2/2011, de 9 de Fevereiro, relativa à remoção do amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos, continua por cumprir. Esta Lei veio...
A crise financeira despoletou uma crise económica e social mas vive-se também uma crise ecológica. A 22 de Maio assinala-se o dia da diversidade biológica. E no ano que...
A CGTP-IN manifestou, em encontro com o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, as suas reservas e discordâncias no que se refere aos objectivos da legislação so...