Liberdade e direitos para as crianças da Palestina!

criancas palestinaAmal Nakhleh, Mustafa Salameh, Mohammad Zalloum, Hani Rmeilat... são alguns dos nomes de crianças palestinas que estão ou estiveram presas em prisões israelitas (mais de 12 000 desde o ano 2000).

Em vez de fazerem o que todas as crianças têm direito a fazer, alimentar-se de forma nutritiva e brincar, brincar e ir à escola, brincar e socializar em ambiente são, muitas crianças palestinas são vítimas dos crimes mais odiosos e assistem diariamente a tantos outros contra as suas famílias, amigos e comunidade, à destruição das suas casas, de infra-estruturas e culturas. Muitas crianças são arrancadas de casa dos pais na calada da noite, levadas para as prisões sem os pais e sem advogado, sem conhecerem os seus direitos; são agredidos verbalmente, pisados e pontapeados, espancados, torturados e muitas vezes mantidos em encarceramento sem acusações formais nem julgamento; são vítimas de uma prática generalizada de obsessiva crueldade e sadismo das autoridades israelitas, que não olham a meios para submeter o povo palestino e manter ocupado o seu país.

Israel é o único país no mundo que processa centenas de menores por ano, sem direitos na detenção, julgamento e encarceramento, prática que aumentou no contexto da pandemia. A COVID-19 constitui um factor de risco acrescido para as crianças detidas, ameaçadas de contágio e de consequências para a sua integridade física. Uma situação que é ainda mais grave em Gaza, onde o bloqueio israelita restringe de forma significativa o acesso à ajuda médica e humanitária, fragilizando um sistema de saúde profundamente débil e incapaz de prevenir devidamente a epidemia e tratar as suas vítimas – a que acrescem as restrições impostas pelas autoridades israelitas à vacinação dos palestinos.

A CGTP-IN junta-se às organizações que um pouco por todo o mundo exigem que os respectivos governos e as organizações internacionais cumpram com as suas obrigações políticas e humanitárias, intensificando a exigência de que o governo de Israel: respeite os direitos das crianças palestinas detidas e ponha termo às detenções arbitrárias; que liberte de forma imediata e incondicional todas as crianças encarceradas; que pare com as restrições ao acesso de auxílio médico e humanitário, bem como à vacinação, a Gaza e à Cisjordânia.

Com este objectivo, a CGTP-IN saúda particularmente a acção de solidariedade dos trabalhadores e a campanha internacional desenvolvida pela Federação Sindical Mundial (FSM) em defesa da libertação imediata das crianças presas por Israel.

Ao mesmo tempo, a CGTP-IN denuncia as responsabilidades dos EUA por esta situação, mas também da União Europeia (UE), os quais mantêm inaceitáveis acordos e um quadro de relações políticas, económicas e militares que permitem a perpetuação destas práticas violadoras dos direitos fundamentais das crianças palestinas.

A CGTP-IN exige uma acção do governo português que seja consentânea com as suas obrigações constitucionais. O governo deve avançar com o reconhecimento do Estado da Palestina, nas fronteiras de 1967, com capital em Jerusalém-Oriental, e tomar a iniciativa de, no exercício da Presidência do Conselho da UE, procurar mobilizar os demais Estados-Membros da UE para idêntico reconhecimento.

INT/CGTP-IN
17.02.2021