Encontro Nacional "Combater as Assimetrias Regionais"

encontro assimetrias portalegre dezembro cgtpA CGTP-IN realizou no dia 14 de Dezembro de 2017, em Portalegre, o Encontro Nacional "Combater as Assimetrias Regionais - Pelo Progresso Social e a Coesão Territorial".

Portugal é hoje um país profundamente desequilibrado territorialmente e nunca as desigualdades entre a estreita franja do litoral e todo o resto do território continental foram tão acentuadas. Este é o resultado de décadas de política de direita beneficiária dos interesses do grande capital e das opções erradas de sucessivos governos, com consequências no desordenamento do território e na acentuação das assimetrias e da desertificação do interior do país. As dificuldades decorrentes da interioridade deixaram de ser exclusivas dos distritos do interior, para chegarem a praticamente todos os municípios do continente que não pertencem à orla costeira, mesmo que pertençam a distritos do litoral. (...)

Uma política de desenvolvimento para o interior e de combate às desigualdades territoriais é indissociável da valorização do trabalho e dos trabalhadores, da fixação de empresas e da realização de investimentos públicos necessários ao país, não só em infraestruturas de transportes e mobilidade, mas também de reabilitação e valorização urbanas, do repovoamento dos concelhos e do reordenamento da floresta, da promoção de emprego seguro e com direitos, de uma mais justa distribuição da riqueza no plano do aumento dos salários, das pensões e da melhoria da resposta dos serviços públicos. Estas são, entre outras, questões centrais para reduzir os problemas da demografia e incentivar o aumento da natalidade no país em geral e no interior em particular.

 

Uma política de desenvolvimento para o interior deve também ter em conta a problemática do desenvolvimento sustentável e o equilíbrio entre as actividades humanas e o ambiente e responder aos desafios relacionados com as secas persistentes, inundações, incêndios e outros flagelos tenham eles causas humanas ou naturais.

A CGTP-IN considera ainda fundamental que se retome a discussão em torno da Regionalização. A criação de regiões, com órgãos eleitos, como previsto na Constituição da República, é indispensável ao desenvolvimento e prossecução de uma política de coesão territorial, precisamente por poderem ir ao encontro das particularidades de cada território, valorizando os seus recursos e respondendo aos seus problemas concretos.

Ver DOCUMENTO DE ANÁLISE E REFLEXÃO SOBRE AS ASSIMETRIAS REGIONAIS